Punição pode chegar a cinco salários mínimos
A CMA (Comissão do Meio Ambiente) aprovou um novo projeto que pune quem jogar lixo plástico no mar, lagos ou rios. De acordo com a Comissão, a punição pode chegar a cinco salários mínimos e o comandante da embarcação estará sujeito a suspensão por 60 dias.
Membros da Comissão também aprovaram a criação do projeto Tesouro Verde, que remunera agricultores que ajudem a preservar a floresta.
De acordo com o projeto aprovado, fica proibido o lançamento de resíduos sólidos de embarcações, plataformas ou aeronaves no mar, rios ou lagos.
O relator do projeto, Otto Alencar (PSD) destacou que mais de 95% do lixo encontrado nas praias são compostos por plásticos, além disso, contou que esses produtos não são biodegradáveis e comprometem muito toda a área de aquíferos do país.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente, Jaques Wagner (PT), afirmou que a previsão é que em 2050 o peso dos plásticos nos mares seja maior do que o de peixes. Para ele, é triste ver toda manhã boiando lata de cerveja, garrafa pet e tartaruga morrendo ao engolir saco plástico.
Projeto Tesouro Verde
A Comissão também aprovou a criação do projeto Tesouro Vede que possibilita a compra de ativos ambientais e aproveita para remunerar produtores rurais que trabalham para conservar a floresta. O relator do programa, Vanderlan Cardoso (PSD) defende a construção de uma imagem mais realista do agricultor brasileiro e alega que o programa passará a oferecer ao cidadão uma alternativa segura para investir na preservação das florestas do país.
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