O Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Bertioga esteve reunido na manhã de terça-feira, 30, onde discutiu as invasões no município. Representantes do estado fizeram apresentação do projeto Litoral Sustentável com diagnóstico sobre as ocupações em áreas de proteção ambiental.

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O diretor de Operações Ambientais da prefeitura, Nelson Jorge de Castro, fez um balanço sobre o encontro. “Estamos traçando uma parceria do projeto do Litoral Sustentável, projeto iniciado em 2015 e que agora passa por alguns aperfeiçoamentos. Estamos desenvolvendo isso em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, tentando buscar uma contenção na questão das invasões, aprimorando a fiscalização ambiental, e somando com os demais órgãos do estado, e também o município sempre atuante neste sentido, para dirimirmos um pouco essa questão das invasões”.

Ainda, segundo Castro, deve ocorrer uma comunicação mais efetiva das ações entre o município e o estado, com o compartilhamento de informações sobre as atividades e mapeamentos das áreas. De acordo com o apresentado, atualmente 12 núcleos são monitorados em Bertioga e, conforme dados da Diretoria de Operações Ambientais (DOA), os principais focos de operação são os bairros Chácaras e Boraceia.

Informações da DOA ainda indicam que, entre janeiro a junho deste ano, as equipes realizaram 22 demolições, 75 intimações ambientais e 20 casos de apreensão de materiais para construção. Neste último caso, as lojas do ramo que atuam na cidade e vizinhas são previamente comunicadas a não realizar entregas em determinadas áreas devido congelamentos.

Na avaliação do diretor regional da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado, João Thiago Mele, as ações em desenvolvimento têm surtido efeitos positivos. Disse ele: “A apresentação que aqui foi feita traz cada um desses 12 núcleos de invasão irregular do município e é possível observar que houve realmente um estancamento, um congelamento dessas invasões por meio desse esforço, que inclusive implicou em ações judiciais já com sentenças, determinando o embargo dessas áreas para que não haja proliferação dessas construções irregulares, mas o trabalho precisa continuar a ser exercido, porque se a fiscalização não atuar, isso temos conhecimento, acaba voltando”.

O diretor Departamento de Fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade do estado, Rafael Frigerio, explica que o principal objetivo do programa de desenvolvimento sustentável do litoral paulista visa a articulação entre o estado e o município para que sejam firmadas medidas efetivas de monitoramento e fiscalização nas áreas de ocupação irregular no município.

Ainda, durante o encontro, foram tratados os próximos passos com os membros do Condema e prefeitura, para que os trabalhos tenham continuidade e as ações já realizadas continuamente sejam fortalecidas.