Crea-SP fiscaliza Carnaval em todo litoral paulista

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) começou ontem (6) a Operação Carnaval em 15 cidades do litoral paulista, a ação fiscalizadora se estenderá até o proximo dia 10. 

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Em nota enviada ao Portal Costa Norte, o conselho informou que a ação é de caráter orientativo/preventivo e tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Estão previstas diligências em Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba e nas vizinhas do Litoral Sul Itariri e Pedro de Toledo.

Na ação, os agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados em prefeituras, clubes, casas noturnas, parques, estruturas e montagens temporárias, empresas sem registro ou responsável técnico.

“Todos os anos, além da fiscalização permanente em atividades que envolvem as Engenharias, Agronomia e Geociências, agimos em forças-tarefas especiais para certificar que o exercício profissional tem sido respeitado e que as atrações como os palcos e trios de Carnaval contam com responsáveis técnicos, pois sabemos o impacto que isso tem na segurança da população”, ressalta a Eng. Joana Borges, gerente regional do Conselho no Litoral Norte.

O Eng. Kledson Turra, gerente regional do Crea-SP no litoral sul, diz que esta é mais uma garantia de que profissionais e empresas devidamente habilitados e registrados estejam à frente da execução desses serviços. “A proteção é para os usuários, para o profissional e para a sociedade como um todo”, defende.

Balanço de 2022

O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Conselho, ultrapassando a meta estabelecida de 400 mil ações fiscalizadoras para o período. Neste ano, a meta é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas pelos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].

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São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.