Defesa da democracia marca posse de Motauri e Liliana na Corregedoria

MPSP
Publicado em 21/01/2021, às 10h45 - Atualizado às 10h45

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5d93b6b7843e1_3 - Reprodução
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Reunindo mais de uma centena de destacadas personalidades do sistema de Justiça e do mundo acadêmico, a solenidade de posse do novo corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, e da nova vice-corregedora, Liliana Mercadante Mortari, teve como marca as manifestações em defesa da democracia e dos direitos sociais, como o do acesso à saúde. "Que a população de São Paulo, diante do negacionismo, da intolerância, do desprezo pela vida e dos constantes flertes com a ruptura do regime democrático, possa continuar dizendo: ainda há o Ministério Público de São Paulo", declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na cerimônia virtual realizada nesta quarta-feira (20/1).

Citando dados segundo os quais um quarto da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza, ele expressou a convicção de que Motauri e Liliana, no biênio 2021/2022, serão os indutores, ao lado da Procuradoria-Geral e dos demais órgãos da administração superior, de uma atuação institucional em um momento no qual "o povo brasileiro precisa de promotores e procuradores de Justiça lúcidos, buscando da crise tirar a mudança".

"Doutor Motauri, doutora Liliana, é com esse espírito de luta e esperança que hoje eu os saúdo, certo de que estaremos lado a lado, na mesma trilha, no mesmo ideal, com o mesmo amor pelo próximo, na nossa instituição, nosso querido Ministério Público de São Paulo", declarou Sarrubbo, cujo discurso foi precedido pela fala do novo corregedor.

"A sanha pelo poder é sempre nefasta e turva a visão do administrador", advertiu Motauri, apontando que a democracia participativa derivada do arranjo institucional brasileiro prescinde de "respeito às divergências e diálogo". Ele ressaltou também, como já havia feito em ocasiões anteriores, as qualidades que reputa indispensáveis para o exercício do cargo de promotor: empatia e humildade. "Ninguém é respeitável exclusivamente pela função que exerce, mas pela forma como o faz", preconizou Motauri. Para Liliana, movimentos contrários à democracia constituem um "fenômeno visível hoje em diversos pontos do planeta". Ela enfatizou a necessidade de aproximar ainda mais os membros do Ministério Público da sociedade. "É assim, com olhos voltados para os menos favorecidos, que continuaremos a atuar", garantiu a vice-corregedora.

Tereza Exner, a antecessora de Motauri, fez questão de agradecer aos integrantes de sua equipe no biênio 2019/2020, citando nominalmente promotores, servidores e motoristas. Na qualidade de primeira mulher a ter respondido pela Corregedoria-Geral do MPSP, ela enfatizou a importância da presença das colegas "nos órgãos da administração superior" a fim de que o Ministério Público seja cada vez mais plural. Tereza recordou de pioneiras que abriram espaço na instituição. "Cito hoje a doutora Nair Ciocchetti de Souza. Ela foi a primeira mulher casada e com filho a ingressar no Ministério Público, em 1970", disse, numa menção à mãe de seu sucessor. Todos os três - Motauri, Liliana e Tereza - se emocionaram ao se referir a seus familiares com extremo carinho.

Também de forma bastante carinhosa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, definiu o MPSP, sua "primeira e mais importante casa", como "a locomotiva do Ministério Público brasileiro". Para o ministro, que começou sua carreira como promotor em São Paulo, o papel da Corregedoria é "garantir coesão interna e transparência externa". Ele refutou a ideia de que o princípio da independência funcional dos membros possa se confundir com idiossincrasias. Para ele, "não há no mundo um modelo de Ministério Público tão forte como o brasileiro", o que exige dos órgãos correcionais controle da atividade dos promotores.

O ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, destacou a participação das lideranças paulistas nesta construção. "Poucas instituições no Brasil fizeram tanto pela nossa República quanto o Ministério Público de São Paulo", argumentou. Ele externou o desejo de que o Ministério Púbico "possa apresentar uma nova proposta para a sua atuação, no momento em que as instituições são postas em dúvida" no país.

Discursando em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Sabella discorreu sobre os predicados apresentados pela colega que deixa a Corregedoria e pelos membros que assumem a tarefa de dirigi-la. Ele classificou o desempenho de Tereza como "irretocável" e assinalou que Motauri e Liliana, "ambos com 32 anos de carreira, assumem precedidos por suas histórias individuais de devotamento" ao Ministério Público.

"A Corregedoria Nacional está aqui de portar abertas", afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, em sua saudação. "Somente a nominata deste ato já destaca a magnitude da Corregedoria", constatou o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado. Além das autoridades que fizeram uso da palavra, compuseram a mesa virtual os seguintes convidados: Geraldo Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Antonio de Pádua Bertone (secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça), Ivana Farina Navarrete Pena (integrante do Conselho Nacional de Justiça), Luis Soares Mello (vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Luciana Sapha Silveira (presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Ricardo Anafe (corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo), José Carlos Cosenzo (secretário do Conselho Superior do MPSP), Waldir Nuevo Campos Junior (presidente do TRE), Edgard Camargo Rodrigues (presidente do TCE), Maria Lia Porto (procuradora-geral do Estado de São Paulo), Maria Amalia Pie Abib Andery (reitora da PUC-SP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (presidente da Conamp), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (diretor da Escolha Superior do MPSP), Vanessa Ribeiro Mateus (presidente da Apamagis), Thiago Pinheiro Lima (procurador-geral do Ministério Público de Contas), Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (defensor público-geral) e Caio Augusto dos Santos (presidente da OAB, Seção São Paulo).

Fonte: MPSP

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