Definidas metas para projeto MP Social no Vale do Ribeira

Os promotores e os servidores do Vale do Ribeira, em processo democrático que envolveu análises técnicas do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), do Centro de Apoio Operacional à Execução e a escuta da sociedade civil e da comunidade científica da região, elegeram objetivos e metas prioritários para integrarem o Projeto Estratégico Regional do MP Social, constitutivo do Plano Geral de Atuação (PGA).

Identificadas importantes vulnerabilidades e a necessidade de atuação para garantia de direitos de mulheres, crianças e dos povos e comunidades tradicionais da região, em reunião realizada nesta sexta-feira (19/3), foram definidos os seguintes objetivos de atuação, a serem desdobrados em metas e ações específicas: 1) atuar de forma integrada no enfrentamento e prevenção da violência doméstica e da violência contra mulheres, assim como na estruturação e qualificação das políticas públicas; 2) atuar de forma a buscar a estruturação e qualificação das políticas públicas de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na abertura do encontro, declarou que ao final do trabalho, em todas as regiões do Estado, haverá um PGA "muitomais consistente". De acordo com ele, a pauta da instituição deve levar em conta as reais necessidades e expectativas da sociedade. "É através do diálogo que nós vamos encontrar os melhores caminhos", salientou. O promotor de justiça Daniel Godinho observou que o primeiro objetivo decorre de preocupação dos órgãos do Ministério Público, diante do grande número de violações a direitos de mulheres e situações de violência doméstica que chegam ao conhecimento das Promotorias de Justiça do Vale do Ribeira. O segundo, relativo às comunidades tradicionais, surgiu durante a escuta social, revelando certa demanda externa que encontrava especial dificuldade em acessar o sistema de Justiça. Os integrantes do Ministério Público do Vale do Ribeira e os assessores da PGJ estão trabalhando, com base na premissa do diálogo interno e externo, desde 19 de fevereiro para construir um planejamento participativo.

Na primeira reunião, a PGJ, a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público ressaltaram a importância de construção de um PGA que efetivamente identifique as principais violações de direitos e problemas sociais nas diversas regiões do Estado e permita a atuação articulada e resolutiva das Promotorias, traduzida em resultados efetivos na melhoria da vida das pessoas. O NAT, para tanto, já no primeiro encontro, apresentou análise do perfil social e econômico da região e de cada um de seus municípios. Na segunda fase, houve fundamental escuta da sociedade civil e da comunidade científica da região. Num terceiro momento, foram sistematizadas e discutidas as diversas contribuições dos participantes e informações técnicas colhidas.

Por fim, com os subsídios recolhidos nas etapas anteriores, foram definidos dois grandes objetivos que serão perseguidos – de maneira interdisciplinar e intersetorial - por meio de programas e projetos que possam contribuir para a transformação da realidade regional, conferindo à atuação do MPSP maior resolutividade.