Em função do novo coronavírus, Guarujá reorganiza calendário escolar 2020

A Prefeitura de Guarujá definiu a reorganização do calendário escolar 2020 para a rede municipal de ensino e núcleos conveniados. A medida foi necessária tendo em vista a pandemia do novo coronavírus e consta em resolução 04/2020 publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 14.

Com isso, está dispensado o cumprimento de 200 dias letivos, antes obrigatório. Além disso, o recesso escolar, que ocorreria em julho, já vigora oficialmente desde segunda-feira, 13, e termina no próximo dia 24.

As atividades na rede municipal de ensino e conveniadas de Guarujá estão suspensas desde o dia 23 de março. Conforme explica o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), João José de Oliveira Pecchiore, “agora vamos ter que cumprir 800 horas. Caso não haja nova orientação de isolamento, as aulas ocorrerão continuamente, de forma regular, sem a tradicional parada em julho”.

O chefe da pasta destaca ainda que demais orientações continuam em vigor. Quanto ao calendário escolar e a divisão por bimestre, por exemplo, essas serão feitas oportunamente. “O Estado decretou a volta às aulas no próximo dia 27. Portanto, vamos aguardar a divulgação de nova orientação, se de fato a retomada das aulas será nessa data, ou se haverá prorrogação do isolamento social pelo governo estadual ou pelos prefeitos da Região”.

Diretrizes

A resolução 04/2020 da Sedel tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; as estratégias de enfrentamento ao Covid-19 pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb); decreto municipal nº 13.564/2020, que declara situação de emergência em saúde pública e estabelece determinações e recomendações a serem adotadas no Município; e deliberação do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares devido novo coronavírus, para o sistema de ensino do Estado.