O governo do Estado de São Paulo criou a chamada ‘fase de transição’ e flexibilizou alguns segmentos. Nesta nova fase, entre a vermelha e a laranja, está autorizada a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

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Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.

E como ficam essas mudanças nas cidades do Litoral Norte?

Ubatuba

A  Prefeitura de Ubatuba informa que está aguardando a publicação do Decreto Oficial do Estado para se posicionar. “Enquanto isso, seguimos o que foi determinado pelo Plano SP”, diz a nota.

Com isso, continua suspenso o atendimento presencial no comércio não essencial, cuja lista é definida pelo governo do Estado.

A Prefeitura de Ubatuba publicou no domingo, 11 de abril, o decreto número 7613/2021, que estabelece no município as determinações do Plano São Paulo de contenção da Covid-19. Com isso, a partir desta segunda-feira, 12 de abril, a cidade está na Fase Vermelha.

O decreto leva em consideração também a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no processo número 2063427-05.2021.8.26.0000.

Praias e parques continuam fechados. Já as escolas podem voltar com aulas e atividades presenciais a partir do dia 14 de abril, com até 35% de ocupação e seguindo demais protocolos sanitários.

Já as regras de fiscalização constam no seguinte link: https://www.ubatuba.sp.gov.br/destaques/fiscalizacaocovid/

Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela já havia publicado um decreto no qual libera o funcionamento de bares, restaurantes e comércio.

A administração informou que está permitido o funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis, pousadas e hostels, observando o distanciamento mínimo de 1,5 metro e taxa de ocupação de 35%.

No caso dos restaurantes, podem funcionar somente com agendamento prévio de reservas. Já os bares e quiosques somente poderão funcionar por

delivery e take away (retirada no local, mas sem formação de fila). O

take away é permitido até às 20h e o delivery até 0h.

Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento

comercial das 20h às 6h.

Também estão liberados o funcionamento de salões de beleza e barbearias,porém apenas com agendamento prévio (hora marcada), prevendo intervalo suficiente entre marcações para higienização completa das estações de atendimento e utensílios.

O comércio ambulante está liberado, mas com a obrigatoriedade do uso de

máscaras de proteção individual e com a proibição de instalação de

mesas, cadeiras guarda-sóis e tenda que estimulem a aglomeração de

pessoas.

As academias podem funcionar com capacidade de 35% e com atividades

previamente agendadas, além da obrigação de manter o local arejado e

disponibilizar o uso de máscaras.

As lojas de materiais de construção e de jardinagem somente poderão

funcionar com agendamento prévio, limitando o ingresso de consumidores

ao respectivo número de atendes do estabelecimento comercial.

As bibliotecas municipais poderão funcionar, preferencialmente, com

agendamento prévio somente para a entrega e a retirada de livros, não

sendo permitia a permanência no local.

As praias estão liberadas apenas para a prática de atividades físicas

individuais.

Caraguatatuba

A prefeitura de Caraguatatuba informou que não haverá nenhuma alteração, porque o município já estava com medidas flexíveis.

A cidade publicou um decreto que libera o funcionamento de comércios, shoppings e restaurantes com a capacidade reduzida. A medida começou a valer no dia 10 de abril.

Com o novo decreto, Caraguatatuba flexibilizou ainda a reabertura de outros seguimentos, considerados não essenciais.

Poderão ter atendimento, com a capacidade reduzida, as imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas, instituições de ensino, academias e estúdios de personal training.

Os estabelecimentos considerados não essenciais deverão seguir protocolos sanitários e funcionar das 5h às 21h. A comercialização de bebidas alcoólicas segue proibida das 20h às 5h.

Pelo documento, as áreas comuns dos shoppings vão ter que fazer o controle de fluxo de pessoas, inclusive na praça de alimentação e áreas comuns. As lojas de comércio varejista devem realizar o atendimento individual, com um atendente por cliente. Já os supermercados, terão que manter a entrada restrita a uma pessoa por família, exceto crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência.

Restaurantes, quiosques e similares, de acordo com o decreto, precisarão oferecer luvas descartáveis para os clientes em sistema self-service, eliminar a utilização de saleiros e açucareiros, respeitando a capacidade máxima de 40%.

O comércio ambulante deve operar dentro do horário estipulado.

Hotéis, pousadas e condomínios deverão limitar o número de hóspedes em elevadores para, no máximo, uma pessoa de cada vez, exceto membros da mesma família e oferecer luvas descartáveis para os clientes no sistema self-service. A ocupação máxima permitida é de 40% de pessoas em áreas de restaurantes e espaços comuns.

Já os escritórios, deverão realizar o agendamento de clientes de forma remota, com atendimento individual. As concessionárias só poderão realizar o atendimento com o acompanhamento de um funcionário, além de higienizar os locais de manuseio de clientes nos veículos, com revestimento de filme plástico e outras medidas.

As marinas, que também estavam fechadas, poderão atender com horários agendados, sem a utilização dos espaços comuns.

Cultos, missas e reuniões religiosas estão permitidas no município, com redução da capacidade dos locais para 25%. Será necessária a obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização e vedação de contato físico.

As aulas presenciais nas instituições de ensino no município estarão permitidas, conforme diretrizes e protocolos sanitários estabelecidos no Plano São Paulo do Governo do Estado.

As academias, estúdios de personal training e afins devem funcionar com 25% da capacidade, com agendamento prévio dos alunos, de modo que a lista esteja fixada em local visível. Realizar intervalos de cada aula para higienização completa dos ambientes e aparelhos e outras medidas estipuladas no decreto. As práticas esportivas ao ar livre estão permitidas.

São Sebastião

A prefeitura de São Sebastião não respondeu os questionamentos da reportagem.

A cidade publicou um decreto que libera o funcionamento de comércios, restaurantes, academia e praias com a capacidade reduzida no dia 11 de abril. O município de São Sebastião já havia anunciado a flexibilização do comércio na cidade, limitando a 50% da capacidade de cada estabelecimento.

"A cidade visa o fim do desequilíbrio econômico, uma vez que cidades já vizinhas adotaram tais medidas. Lembrando que o decreto pode ser revogado a qualquer momento, caso tenhamos piora do quadro da doença na cidade", informou a prefeitura.

Poderão ter atendimento, com a capacidade reduzida, as imobiliárias, praias, concessionárias, escritórios, comércios, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, autoescolas, instituições de ensino, academias e estúdios de personal training.

Os estabelecimentos considerados não essenciais deverão seguir protocolos sanitários e funcionar das 5h às 21h. A comercialização de bebidas alcoólicas segue proibida das 20h às 5h.

As marinas, que também estavam fechadas, poderão atender com horários agendados, sem a utilização dos espaços comuns.

O decreto já entrou em vigor neste domingo e tem validade até dia 18. O documento na íntegra pode ser acessado neste link: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/.../arquivos/04218178.pdf