Hospital informa morte via WhatsApp e família ganha indenização na Justiça

Uma família de Franca, no interior de São Paulo, será indenizada em R$ 5 mil após ser informada da morte de um parente por WhatsApp. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, na segunda-feira (29), o Hospital Regional de Franca, São Francisco Sistemas de Saúde e o médico Eduardo Rigitano Dall’oca por danos morais.

Segundo o documento do TJSP, a paciente – mãe e esposa dos requerentes – foi internada para a realização de cirurgia bariátrica e, nos dias seguintes, passou a apresentar dor, episódios de vômitos e hipertensão. Após a realização de outra cirurgia, foi encaminhada à UTI, teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. Para comunicar o falecimento à família, o médico enviou uma mensagem de texto ao viúvo.

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Em 1ª instância, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou os três a indenizarem a família em R$ 5 mil. As partes recorreram. Os familiares pediram indenização de valor superior, alegando que a quantia é insuficiente para compensar o intenso abalo emocional sofrido.

O médico, por sua vez, alegou limitação de defesa por conta da "ausência de análise aprofundada do suposto dano moral". Afirmou, ainda, que foi omitido todo o contexto de assistência prestada, trazendo apenas a imagem em que informa o óbito, fazendo parecer que esse foi o único contato mantido entre as partes.

Já o hospital alegou que "não houve nenhuma falha técnica a ensejar a reparação moral, como bem ressaltado pelo laudo pericial, não havendo que se falar em ausência de tratamento digno e adequado na comunicação do óbito".

O magistrado enfatizou que o próprio hospital reconheceu a falta de cumprimento dos cuidados necessários por parte do médico. ”Desta maneira, está configurado o dano moral diante da angústia e desgosto suportados pelos autores, que foi ampliado em decorrência da falta de sensibilidade do médico na comunicação do óbito”, concluiu Natan Zelinschi de Arruda, que foi seguido pela desembargadora Marcia Dalla Déa Barone e pelo desembargador Maurício Campos da Silva Velho.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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