Regularização do núcleo possibilitará avanços em infraestrutura urbana
Da redação
Publicado em 26/10/2020, às 20h02 - Atualizado às 20h02
O sonho da regularização está se tornando realidade para os moradores do núcleo Jardim Ana Paula, em Bertioga. No sábado, 24, a prefeitura e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram mais 221 títulos de propriedade pelo Programa Cidade Legal, em cerimônia na Escola Municipal José de Oliveira, no Rio da Praia.
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As matrículas e legitimação fundiária entregues aos moradores são documentos definitivos dos imóveis e, com a regularização da área, serão possíveis avanços em infraestrutura urbana. No começo do ano, inclusive, a prefeitura obteve uma carta de diretriz da Sabesp para a implantação de esgotamento sanitário na região.
A prefeitura informou que, devido a extensão do núcleo, o processo de regularização foi dividido em três fases. Nesta primeira etapa, foram contemplados os moradores das ruas A e B, quadras entre a avenida Anchieta e a rodovia Rio-Santos.
O governo do estado informou que o Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para que os títulos de propriedade fossem emitidos.
Regulariza Bertioga
No início da gestão, a prefeitura criou o Programa Regulariza Bertioga e, por meio dele, realizou um mapeamento e identificou todos os núcleos irregulares do município. Essa ação possibilitou os estudos técnicos para a regularização de cada um.
Assim iniciaram os processos de regularização fundiária da cidade. Desde 2018 já foram regularizados oito núcleos e dois estão no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Santos aguardando liberação. Segundo a prefeitura, vários outros núcleos do município estão com processo de regularização iniciado e em andamento.
Caso tenham dúvidas, os moradores podem entrar em contato com a Diretoria de Habitação pelo telefone (13) 3319-8033.
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