Liminar obtida por promotores determina abertura de parques municipais em Araraquara

MPSP
Publicado em 11/05/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h45

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5d93b6b7843e1_3 - Reprodução
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Promotores de Justiça com atuação em patrimônio público, meio ambiente, saúde pública e habitação e urbanismo obtiveram, no dia 6 de maio, liminar que obriga o Executivo local a reabrir os parques municipais em Araraquara. Os espaços estavam fechados por força de decreto editado pela prefeitura com regras para a flexibilização do isolamento social. 

Para os membros do MPSP José Carlos Monteiro, Noemi Correa e Herivelto de Almeida, não há fundamento científico apontando para maior transmissão do novo coronavírus em parques quando comparados a espaços como academias, clubes e templos religiosos, por exemplo, autorizados para funcionar por via do mesmo decreto que proibiu os parques.

Fonte: MPSP

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