Ao todo, 9,8 mil aparelhos de telecomunicação irregulares foram apreendidos
O Mercado Livre foi alvo de ação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na segunda-feira (25) e teve 9,8 mil aparelhos de telecomunicação irregulares apreendidos. De acordo com informações da agência, as mercadorias estavam em centros de distribuições da marca em São Paulo. Valor total dos aparelhos chega a R$ 1,2 milhão.
O órgão ressalta que a lista de produtos irregulares lacrados inclui itens como box TV, carregadores de celular, baterias, fones de ouvido, câmeras sem fio, microfones sem fio e relógios inteligentes. A operação foi realizada em parceria com a Receita Federal.
A Anatel e Receita Federal conseguiram realizar as buscas nos locais de armazenamento do Mercado Livre devido a denúncias realizadas por fabricantes e vendedores de equipamentos. Na semana passada, entre segunda (18) e sexta-feira (22), fiscais visitaram outros sete centros de distribuição do Mercado Livre na capital paulista.
Outras unidades da empresa situadas em cidades como Cajamar, Barueri, Louveira, Guarulhos e Campinas, todas no estado de SP, foram checadas pelas autoridades. Essa foi a primeira fiscalização presencial de combate à pirataria da Anatel em centros de distribuição de marketplaces.
De acordo com a Anatel, o consumidor precisa estar atento quanto ao código de homologação do produto no anúncio, além de sempre conferir se o vendedor ou fornecedor possui autorização no país. Essas e outras informações podem ser verificadas no site da agência.
O órgão também explica que a homologação é requisito básico para comercializar aparelhos no país. Para aqueles que adquiriram produtos pirateados, a Anatel orienta a devolver ou trocar o aparelho. Se o vendedor não aceitar, a recomendação é registrar a denúncia na agência e procurar os órgãos de defesa do consumidor.
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