Ministério Público e TCM firmam acordo para fiscalizar contratos na pandemia

Nesta quinta-feira (10/12), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, formalizaram o protocolo 01 no âmbito do Termo de Cooperação Técnica que o MPSP e o órgão de controle externo mantêm desde 2018. O objetivo do protocolo é proporcionar a troca de informações e articular iniciativas integradas de fiscalização relativas aos contratos voltados para o combate à pandemia do coronavírus.

Sarrubbo destacou a relevância de o TCM e o MPSP trabalharem "de forma conjunta na proteção do patrimônio público" por meio de ações preventivas e repressivas.

Além do PGJ, participaram da cerimônia virtual pelo MPSP o procurador Mário Malaquias (secretário especial de Tutela Coletiva), o promotor Leonardo Romanelli (coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento) e promotora Camila Moura e Silva (assessora do Centro de Apoio Operacional Cível). Ao saudar os colegas, Sarrubbo referiu-se a Camila como "mentora" do protocolo 01.

Para o presidente do TCM, a disposição do tribunal é compartilhar todos os dados com o MPSP no sentido de fortalecer o controle. "Sabemos da importância do Ministério Público", disse Antônio.