MPSP e capital firmam acordo estabelecendo comunicação entre ouvidorias

MPSP
Publicado em 13/04/2021, às 19h15 - Atualizado às 19h15

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MPSP e capital firmam acordo estabelecendo comunicação entre ouvidorias
MPSP e capital firmam acordo estabelecendo comunicação entre ouvidorias

A Ouvidoria do MPSP firmou Termo de Cooperação Técnica com o município de São Paulo visando a uma colaboração para facilitar a tramitação, as respostas e a solução de demandas apresentadas, para melhoria do atendimento ao cidadão. 

Pelo acordo, a Prefeitura de São Paulo manterá ouvidoria em atividade, estabelecendo um canal de comunicação com a Ouvidoria do MPSP para permitir o registro de manifestações administrativas enviadas por cidadãos, dando a elas tratamento adequado, resposta e eventual solução no prazo de 15 dias. 

Ainda segundo o Termo de Cooperação Técnica, a resposta dada ao interessado, que pode solicitar sigilo de seus dados pessoais, deverá ser enviada com cópia à Ouvidoria do MPSP e à Associação Paulista de Municípios (APM).

MPSP e APM mantêm um acordo para fomentar a instalação de ouvidorias em todos os 645 municípios do Estado, com a criação de uma rede de ouvidorias interligada com a Ouvidoria do MPSP. Segundo o ouvidor do Ministério Público, Gilberto Nonaka, o intuito é tornar mais célere o encaminhamento de manifestações e também promover o intercâmbio de experiências de sucesso.

Fonte: MPSP

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