Após intensa disputa na desastrada fase vermelha temporária de dezembro, nova fase amarela do governo estadual pode gerar novos estranhamentos entre governo estadual e cidades da Baixada
T.S. Paulo
Publicado em 10/01/2021, às 11h31 - Atualizado às 12h53
O governo estadual anunciou nesta sexta-feira, 8, que Cubatão, Mongaguá, Santos e Guarujá, assim como as demais cidades da Baixada Santista, permanecem na fase amarela. Entretanto, estipulada pra 90% da população do estado, a fase amarela passa a ter novas regras (saiba o que muda no final desta matéria).
O Secretário da Saúde estadual, Jean Gorinchteyn, declarou durante a divulgação do novo Plano São Paulo, na mesma ocasião, que a reclassificação e, consequentemente, as novas regras começam a valer a partir desta segunda-feira,11.
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Na fase reclassificação para a fase vermelha temporária de final de ano, contudo, houve intenso conflito entre as prefeituras da Baixada Santista e o governo estadual. Com isso, fica à espreita entre cidadãos e comerciantes da região se desta vez governo estadual e municípios da Baixada estarão em consonância ou em discordância.
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O Sistema Costa Norte questionou as prefeituras da região sobre o cumprimento ou não da nova reclassificação para a fase amarela.
O que disseram as prefeituras
Mongaguá e Cubatão
As prefeituras de Mongaguá e Cubatão, por meio de nota enviada nesta sexta-feira, 08, se comprometeram a seguir as determinações estaduais. “Cubatão continua acompanhando as decisões do governo estadual no enfrentamento à pandemia da covid-19, respeitando a reclassificação da Região na Fase Amarela”, afirmou a gestão municipal da cidade. Mongaguá, por seu turno, afirmou que também obedecerá as novas regras da mesma fase.
Santos
As prefeituras de Santos e Guarujá foram mais evasivas e críticas. Santos reafirmou a validade do decreto municipal de 02 de dezembro que, até então, ordena a fase amarela. A gestão municipal lembrou que “dos cinco indicadores apontados na atualização do Plano, nesta sexta-feira (8), a Baixada Santista encontra-se na fase verde em quatro, com o quinto na amarela”.
A prefeitura santista também enumerou as ações de fiscalização de cumprimento das restrições que ocorrem na cidade e disse que “vem se preparando com o Plano de Vacinação, de acordo com o determinado pelo Governo do Estado, com a aquisição de insumos e a contratação de pessoal para este fim”.
Guarujá
Guarujá também não afirmou com clareza se seguira na íntegra ou não as novas normas e a reclassificação. “Guarujá mantém uma série de medidas condizentes com a fase amarela”, afirmou, em comunicado, o médico Valter Suman, popular prefeito reeleito da cidade.
Com a cidade sob seus cuidados em estado de urgência na reclassificação anterior pelo avanço da pandemia, Suman lembrou a melhora nos índices de controle do avanço da doença de lá para cá. “Nossa média móvel da última semana é de 16 novos casos por dia, contra 43 na semana entre os dias 23 e 30 de dezembro. A ocupação de leitos covid SUS neste início de ano também tem se mantido baixa, oscilando em torno dos 20%.”
Suman também relacionou as melhoras nos índices não só às normas estaduais, mas as ações restritivas adicionais engendradas por Guarujá em conjunto com a maioria dos municípios da Baixada. “Esses resultados se devem às medidas mais restritivas adotadas em âmbito municipal nas últimas semanas de dezembro, como a adoção de barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade, o fechamento das praias nos feriados de Natal e Ano Novo e as restrições ao uso de cadeiras e guarda-sóis. Seguiremos fazendo os investimentos e adotando os cuidados necessários para manter esse quadro de estabilidade em Guarujá”, concluiu o prefeito.
As prefeituras de São Vicente, Peruíbe, Itanhaém e Praia Grande ainda não se pronunciaram (leia todas as notas na íntegra ao final desta matéria).
Mudanças na fase amarela
As regras da fase amarela passam a ser menos restritivas (exceto para o atendimento presencial em bares, que ficou mais restrito). De acordo com Patrícia Ellen, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as fases laranja e amarela terão expansão da capacidade permitida e do horário de funcionamento (veja o que muda abaixo). As principais flexibilizações, porém, acontecem na fase laranja.
Na nova fase amarela parques estaduais podem ser frequentados. A proibição de eventos com público em pé também não é mais mencionada na nova fase amarela. A restrição de capacidade de ocupação permanece restrita a um máximo de 40%. A restrição de funcionamento até às 22h para estabelecimentos continua, exceto para bares que tem de fechar ainda mais cedo, às 20h. A próxima reclassificação está prevista para 05 de fevereiro.
Novas regras de funcionamento da fase amarela
Todas as atividades em funcionamento;
Capacidade limitada a 40% de ocupação para todos os setores;
Funcionamento máximo dos estabelecimentos limitado a 10h por dia;
Parques estaduais abertos;
Atendimento presencial em bares restrito após as 20h.
Como era a fase amarela na classificação anterior
Capacidade limitada a 40% de ocupação para todos os setores;
Funcionamento máximo limitado a 10 horas por dia;
Estabelecimentos podem funcionar até às 22 horas;
Proibição de eventos com público em pé.
Pronunciamentos das Prefeituras na íntegra
Cubatão
Cubatão, por força do Decreto n° 11.247/2020, continua acompanhando as decisões do governo estadual no enfrentamento à pandemia da covid-19, respeitando a reclassificação da Região na Fase Amarela. Vale lembrar que a fase amarela não fecha atividades econômicas, mas limita a ocupação máxima a 40% da capacidade de atendimento (comércio e prestação de serviços), horário reduzido a 10 horas e manutenção dos protocolos sanitários com distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel. Além de trabalhar com as restrições, precisamos intensificar os protocolos de segurança sanitária e é isso que Cubatão tem feito.
Mongaguá
Mongaguá seguirá as orientações definidas pelo Governo Estadual. Enquanto isso, a Prefeitura segue com as ações de fiscalização e conscientização com relação às medidas sanitárias contra a Covid-19.
Santos
A Prefeitura informa que seguem em vigor as determinações previstas no Decreto nº 9.140, de 2 de dezembro de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.145, 9 de dezembro de 2020, de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo, e aguarda a publicação do decreto estadual para se posicionar sobre eventuais medidas a serem adotadas. Dos cinco indicadores apontados na atualização do Plano, nesta sexta-feira (8), a Baixada Santista encontra-se na fase verde em quatro, com o quinto na amarela. A Cidade também intensificou a fiscalização a bares, restaurantes e shopping centers desde o mês de dezembro. O trabalho envolve equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Finanças (Sefin) e da Secretaria de Saúde (SMS). Quem estiver em desacordo às normas de combate à covid-19 está sujeito às sanções previstas em lei. Além de tudo isso, a Prefeitura vem se preparando com o Plano de Vacinação, de acordo com o determinado pelo Governo do Estado, com a aquisição de insumos e a contratação de pessoal para este fim.
Guarujá
Guarujá mantém uma série de medidas condizentes com a fase amarela do Plano São Paulo para garantir o controle da pandemia de covid-19 na Cidade. Nossa média móvel da última semana é de 16 novos casos por dia, contra 43 na semana entre os dias 23 e 30 de dezembro. A ocupação de leitos covid SUS neste início de ano também tem se mantido baixa, oscilando em torno dos 20%. Esses resultados se devem às medidas mais restritivas adotadas em âmbito municipal nas últimas semanas de dezembro, como a adoção de barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade, o fechamento das praias nos feriados de Natal e Ano Novo e as restrições ao uso de cadeiras e guarda-sóis. Seguiremos fazendo os investimentos e adotando os cuidados necessários para manter esse quadro de estabilidade em Guarujá.
Válter Suman, prefeito de Guarujá
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