PGJ reforça papel do Ministério Público diante de ataques ao meio ambiente

Discursando na cerimônia de abertura do 24º Congresso de Meio Ambiente e 18º de Habitação e Urbanismo do MPSP, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel de resistência que a instituição precisa adotar diante de episódios de destruição da natureza. "Não iremos aderir à ideia do lucro desenfreado à custa da saúde das nossas futuras gerações", afirmou o PGJ.

Para Sarrubbo, embora muitas pessoas digam o contrário, manter fauna e flora é fundamental para a sobrevivência da humanidade, impondo à sociedade o dever de abraçar o planeta. "Não podemos deixar que grandes corporações e políticos irresponsáveis destruam aquilo que será o nosso futuro. Precisamos ter esta pauta como prioritária, sobretudo diante dos sinais enviados pelo governo federal, notadamente quanto às políticas adotadas na questão ambiental, contrárias a todo o defendido por nós nos últimos anos". Após afirmar que o Ministério Público sempre foi e continuará sendo protagonista nesse debate, o PGJ citou a coragem necessária para enfrentar, ajuizar ações, debater e defender de forma incondicional o meio ambiente e o direito à habitação. "Este congresso trará a todos muitas luzes para o aperfeiçoamento de políticas em defesa do meio ambiente e da sociedade".

Na visão do diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a realização do congresso é prova do trabalho intenso que vem sido desenvolvido no MPSP mesmo em tempos de pandemia. Ele lembrou que, historicamente, os resultados das reuniões realizadas no âmbito do evento têm formado a unificação de entendimentos e uma doutrina a respeito de temas atualmente de extrema importância. "Já ouvimos aqui que os membros do Ministério Público podem ser considerados arquitetos de soluções complexas. Os temas a serem tratados no evento mostram que promotoras e promotores de Justiça devem estar aptos a buscar a solução dos problemas, sempre ao lado da sociedade", finalizou.

A corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, destacou a atualidade dos assuntos presentes na programação no congresso, levando em conta os impactos que vêm sendo percebidos não só na área ambiental, mas também de saúde e social. De acordo com ela, a sociedade precisa se debruçar sobre o combate ao lucro a qualquer preço e despertar para a ideia de responsabilidade social. "Assim, poderemos dar cada vez mais concretude ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável".

Segundo o secretário especial de Tutela Coletiva do MPSP, Mário Malaquias, o Ministério Público conclama a todos em favor do cuidado como meio ambiente no esforço para garantir cidades mais adequadas, com proteção às populações urbanas e rurais. "Esta pauta sempre fará parte da instituição, opinou.

Ainda durante a solenidade, o promotor de Justiça Fernando Akaoui foi homenageado pelo compromisso com a luta em defesa do meio ambiente. Para a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) Tatiana Serra, o colega é um exemplo de que vale a pena trabalhar para o bem das futuras gerações. "Akaoui tem perfil agregador. Ele une as pessoas por meio do amor ao meio ambiente, à docência, ao Ministério Público", acrescentou a promotora Mylene Comploier.

Membro do Ministério Público de Minas Gerais e atuante no caso Brumadinho, Andressa de Oliveira Lanchotti ministrou a palestra de abertura, tratando de mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente.

O 24º Congresso de Meio Ambiente e 18º de Habitação e Urbanismo do MPSP vai até a próxima sexta-feira.