No primeiro fim de semana da restritiva fase vermelha na Baixada Santista, SP,  houve registros de diversas formas de desrespeitos às normas nas praias ou nos estabelecimentos de Santos, Guarujá, Praia Grande e Bertioga.

A região intercala a fase laranja das 6h às 20h nos dias úteis com a fase vermelha das 20h às 6h nestes dias e aos finais de semana. Reclassificada da fase amarela para as fases mais restritivas a partir da última segunda-feira, 25, este é o primeiro fim de semana da Baixada Santista em que vigora a fase vermelha (veja normas ao final desta matéria).

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A final da Copa Libertadores entre Santos e Palmeiras acentuou a movimentação nos bares e áreas publicas, já que muitos bares abriram para atender a demanda de torcedores interessados em assistir à partida e, após o jogo, torcedores do Palmeiras, time vencedor, saíram às ruas para comemorar, mesmo com aglomerações proibidas. .

Durante a tarde e noite deste sábado, 30, em Santos, agentes da prefeitura fiscalizaram 30 bares, dos quais 16 foram intimados a fechar as portas por descumprimento das restrições da fase vermelha, que permite apenas serviços essenciais.

Em Praia Grande, um morador denunciou um dos novos quiosques na cidade  - construídos em Parceria Publico Privada entre comerciantes e a prefeitura - de descumprimento da fase vermelha e cobrou fiscalização da gestão municipal.  “Hoje é 29 de janeiro [sexta-feira], 21 horas. Nós estamos com uma lei que nenhum bar da cidade pode abrir após as 20h”, relata o morador em vídeo.

Nas imagens, o morador reclama  das mesas, segundo ele, mais próximas que a distância protocolar mínima de 1,5m e da música ao vivo no bar. O morador também denuncia que clientes estariam entrando no estabelecimento após o horário limite das 20h em que os bares só podem atender quem já está no local e, após esvaziarem, devem fechar suas portas.   

Já em Bertioga e Guarujá, as transgressões à fase vermelha  não se deram em bares, mas em espaços públicos.

Neste domingo, 31, em Bertioga, apesar de grandes movimentações não terem sido registradas nas faixas de areia, um morador registrou uma aglomeração no espaço de leitura que fica na orla da Praia da Enseada, região central da cidade. No dia anterior, havia banhistas com guarda-sóis na mesma praia. O item não está proibido para banhistas, apenas para comerciantes na cidade, porém aos finais de semana enquanto vigorar a fase vermelha, a gestão municipal tem recomendado também aos banhistas que não utilizem os itens, assim como não utilizem cadeiras na praia.

Ainda em Bertioga, uma moradora filmou uma aglomeração na madrugada deste domingo, 31, no bairro SAOC, oficialmente Vicente de Carvalho II. Sob condição de anonimato, a moradora relatou que a festa e a aglomeração durou até às 6h. Ela destaca que não houve fiscalização e ninguém para conter o evento. No vídeo, uma esquina do bairro é tomada por pessoas aglomeradas. 

Na noite do mesmo dia, no Guarujá, Torcedores do Palmeiras se aglomeraram massivamente na Praça 14 Bis, horas após a vitória da Copa Libertadores pelo clube paulista, mesmo com aglomerações e falta de uso de máscara proibidos na cidade. Um vídeo de aproximadamente 10 minutos, que circula nas redes sociais,  mostra uma grande quantidade de pessoas, muitos com camisas do clube, ensandecidos, próximos uns dos outros, sem máscaras e comemorando na praça, um espaço público do Guarujá onde costuma haver eventos.

De acordo com números deste sábado, 30, do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), do governo estadual, a taxa de ocupação de UTIs do São Paulo está em 69%. Antes da reclassificação em que as restrições foram aumentadas em todo o estado, o número superava os 70% e seguia em tendência de alta. Na região da Baixada Santista, a taxa de ocupação de leitos é de 46,26%. 

Segundo números das prefeituras da região, também deste sábado, a Baixada Santista contabiliza 93.887 casos confirmados de coronavírus. 3.070 pessoas já morreram na região vitimadas pela covid-19. Atualmente, 245 pessoas estão internadas com coronavírus em hospitais da região.   

Em comunicado, a prefeitura de Santos afirmou que as equipes de fiscalização se dividiram pelas regiões dos bairros Gonzaga, Centro, Orla, Zona Noroeste e Vila Belmiro. A gestão municipal santista também afirmou que Fiscais da Secretaria de Finanças, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, percorreram, durante todo o sábado, 30, bares e estabelecimentos comerciais de Santos para fiscalizar o cumprimento da legislação municial, que estabelece regras sobre a capacidade de atendimento e horário de funcionamento de estabelecimentos conforme o Plano São Paulo.

A gestão municipal de Praia Grande, por meio de nota, informou que a fiscalização tomou conhecimento da denúncia sobre o bar desrespeitando os protocolos e foi vistoriar o local. Porém, no momento da vistoria, todos os protocolos estavam sendo atendidos.

Segundo a prefeitura, os clientes que estavam no local haviam entrado antes das 20h e o estabelecimento poderia atendê-los até às 22h, e assim procedeu estabelecimento. O órgão também esclareceu que o estabelecimento possui licença para apresentações com som ao vivo e que a apresentação estava dentro das especificações municipais. A prefeitura  também informou que além da fiscalização, seus fiscais atuam na orientação de comerciantes, turistas e moradores. 

Já a prefeitura do Guarujá declarou que não recebeu denúncia sobre a aglomeração. O órgão também afirmou que que a Guarda Civil Municipal (GCM) tem realizado o patrulhamento na cidade para coibir as aglomerações e festas clandestinas e lamentou "a falta de consciência de algumas pessoas no enfrentamento a covid-19." Denúncias relativas ao descumprimento dos decretos municipais e normas estipuladas para o controle e combate à pandemia, afirmou a prefeitura de Guarujá,  podem ser feitas pelo telefone 153. A ligação é gratuita e o serviço é 24 horas.

A prefeitura de Bertioga, por seu turno, declarou que segue as orientações estaduais da fase vermelha e que está intensificando a fiscalização nas praias e demais localidades no período, por meio de uma força-tarefa formada por órgãos municipais e Polícia Militar (PM). O órgão também pediu "colaboração de todos para o enfrentamento à Covid-19" e recomendou "à população que evite aglomerações, faça o uso máscaras e se possível, fique em casa". 

"A prefeitura reforça a importância da colaboração de todos para o enfrentamento à Covid-19 e recomenda à população que evite aglomerações, faça o uso máscaras e se possível, fique em casa", declarou o orgão, em nota.

O que pode funcionar na fase laranja

Na reclassificação de 05 de janeiro, o governo estadual alterou as restrições da fase laranja. Todos os setores de comércio e serviços passaram a ser permitidos, exceto atendimento presencial em bares, que permanece proibido. 

Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores

Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia

Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h

Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir

O que pode funcioar na fase vermelha

Mercados

Padarias

Açougues

Farmácias

Postos de combustíveis

Lavanderias

Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô

Transportadoras, oficinas de veículos

Atividades religiosas

Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.

Bancos

Pet shops

O uso de guarda-sóis e cadeiras nas praias e outras restrições nas faixas de areia, por sua peculiaridade, são regidos pelas prefeituras de cada município.