Faça um exercício de imaginação e se coloque no lugar de um monitor das oficinas culturais de São Sebastião. Seu salário é de R$ 28 hora/aula, mas as coisas estão mais difíceis durante a pandemia.

A grande maioria da sociedade enfrenta dificuldades financeiras. Não é diferente com os poderes públicos. Eles decidem economizar e para isso cortam 40% do seu salário. Você tem esposa ou esposo? Filhos? Contas para pagar? Pois bem, o seu orçamento mensal agora é 40% menor.

Foi isso que aconteceu com monitores culturais da prefeitura de São Sebastião. A “economia” afetou os que mais precisam, com a redução na carga horária de cerca de 60 artistas e orientadores.

O corte ocorreu depois que a prefeitura reduziu o orçamento da Fundação Cultural (Fundass), alegando contenção de despesa. O Conselho de Políticas Culturais enviou ofício ao prefeito pedindo que ele reveja a medida, e indicando corte de gastos em outras secretarias e cargos, mas até agora não houve resposta.

Integrantes da Banda Municipal Ladislau de Mattos, uma das mais respeitadas de toda a região, também estão em uma situação delicada. Desde março, inicio da pandemia em São Sebastião, eles não recebem. A justificativa da administração é que a Banda Municipal não se apresenta durante o período de isolamento e, por isso, os músicos não são remunerados.

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O músico trompetista da Banda Municipal e Banda Marcial Municipal de São Sebastião (BAMMUSS), Diego Souza, deixa claro a sua insatisfação ao Jornal do Litoral.

“Vamos viver de fé e esperança até setembro. Nosso pagamento está previsto em Lei (1424/2000), que deixa claro no artigo 2°, que enquanto estivermos prestando serviços musicais temos o direito a gratificação ou salário. E não por atividade mensal como foi dito pelo prefeito em entrevista na rádio”, disse.

“Não posso esquecer que o presidente da Fundass informou em março deste ano que o nosso pagamento seria feito. Sugerimos e fizemos algumas propostas, mas o Jurídico não aprova nada, nem as alternativas de ensaio. Falamos com o prefeito no mês passado e ele ficou de resolver essa situação chata. Em sua presença, fizemos mais uma proposta de justificar o nosso pagamento. Recebi a mensagem que não foi aceita. Fica aqui a minha indignação como músico e como cidadão desta cidade. Vejo muita falta de interesse para resolver. Não aceito opinião de comissionados que estão em dia com os seus salários e gratificações. Por que não fazer cortes começando pelos de cima? Sejam exemplo para o povo. Tudo que a administração fez durante esses três anos é mais que a obrigação e ninguém está aí de graça. Fica aqui o meu repúdio”, concluiu.

Segundo Souza, o salário de um músico da Banda Municipal é de R$ 1,7 mil (com descontos).

Economia com os que mais precisam

Enquanto a prefeitura “economiza” com o os salários de colaboradores que mais precisam, outras funções continuam com remunerações altas.

“Não vi nenhum corte nos altos salários da Fundass, só em cima de quem ganha menos”, apontou o vereador Gleivison (MDB) em uma das sessões.

Entre os salários da Fundass, por exemplo, estão o do presidente (R$ 12,2 mil); de dois diretores (R$ 9,6 mil); e de nove chefes (R$ 4,3 mil).

Ao ser questionado sobre o assunto em uma das lives, o prefeito alegou perda de arrecadação devido à crise econômica. “Estamos com dificuldades financeiras e tentando manter as contas. Ninguém está escondendo dinheiro embaixo do colchão”, declarou.

Neste mês, o prefeito Felipe Augusto admitiu mais 61 servidores classificados no último concurso. Alguns deles já estavam no governo, em cargos comissionados, e agora foram efetivados. Também houve admissão de 21 serventes, sendo 20 designados para trabalhar na Secretaria de Turismo, apesar de o órgão estar com atividades suspensas.

Além das admissões de efetivos, o prefeito nomeou mais duas chefes, uma diretora e uma assessora. Desde o início da calamidade pública na cidade, foram preenchidos 37 cargos comissionados.

No mesmo período o prefeito concedeu 39 gratificações, que correspondem a 40% do salário do servidor contemplado. Tem caso de escriturário que ganhava R$ 6,6 mil, e com a gratificação sua remuneração subiu para R$ 8,4 mil.

A “economia” também atingiu servidores, que perderam o vale-refeição – em torno de R$ 400 ao mês até o final do ano. A princípio, a medida só não atingiria quem atua na saúde, na assistência social e na segurança. Pressionado, Felipe Augusto acabou incluindo na exceção o grupo de funcionários que trabalham em serviços públicos.

O prefeito tem sido cobrado a reduzir despesas com cargos comissionados. Felipe Augusto, no entanto, vem repetindo que o peso dos comissionados na folha de pagamento é “pequeno”. “Não chega a R$ 500 mil”, disse ele.

Porém, só em março deste ano, a soma da remuneração dos funcionários comissionados passou de R$ 2,4 milhões.

Cobrança

O vereador professor Gleivison Gaspar cobrou a prefeitura com relação ao corte de 40% na remuneração dos monitores culturais e os salários dos integrantes da Banda Municipal.

Em requerimento, o parlamentar solicita a convocação da secretária de Turismo e do presidente da Fundação Deodato Santana para explicações sobre ausência de informações no portal da transparência e não pagamento aos músicos da Banda Municipal.

“Os dois têm de dar uma satisfação do que está acontecendo. É muita papagaiada. Ninguém resolveu absolutamente nada até agora. Boas intenções e elogios não pagam aluguel, remédios e não compram comida para por na mesa. Precisamos urgentemente da data de convocação”, disse o vereador.

Outro lado

Até o fechamento desta reportagem, às 12h, não recebemos respostas da prefeitura sobre o corte de 40% na remuneração dos monitores culturais e os salários dos integrantes da Banda Municipal.