Promotora acompanha crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a covid-19

A promotora de Justiça Andréa Santos Souza, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento  sobre as políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes cujos pais ou representantes legais, em geral os avós, morreram de covid-19 nos últimos meses.

O procedimento está inserido na doutrina da proteção integral e do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e tem como objetivos principais identificar e localizar essas crianças, verificar se já possuem representante legal regular (para evitar adoções irregulares e outras situações de exploração e violência), verificar as condições materiais em que se encontram, sua segurança alimentar, se há benefícios ou herança deixados por morte dos pais e como estão sendo geridos. Além disso, tem como propósito tratar de aspectos emocionais e psicológicos para garantir o conhecimento da origem biológica das crianças e adolescentes, o direito à memória dos pais e avós e a necessidade de acompanhamento de saúde mental para vivenciarem o luto com o mínimo de consequências danosas para seu desenvolvimento.

Na portaria do procedimento, a promotora pede aos órgãos públicos informações para a identificação dessas crianças e adolescentes.