Quatro anos após anúncio, 1.500 casas no Jd. Rafael podem sair do papel

Uma nova previsão para a entrega das 1.500 casas do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, a ser construídas no Jardim Rafael, em Bertioga, foi definida em reunião realizada na sexta-feira, 16. As associações envolvidas no empreendimento encontraram-se no gabinete do prefeito Caio Matheus, com representantes da prefeitura, Caixa Econômica Federal e Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

O secretário de Habitação do município, Luiz Carlos Rachid, comentou o teor do encontro: “Foram discutidos vários aspectos sociais do projeto; ele tem uma gama especial de qualidade da construção, detalhes de como vai funcionar o projeto, e acertamos os detalhes para que se possa, finalmente, passar da fase I, que é social, para a fase de obras mesmo”. A nova previsão de conclusão da primeira fase, que inicialmente seria em agosto de 2016, deve ser entre o final deste mês e o começo do próximo, afirmou Rachid.

O atraso na conclusão da primeira fase do projeto foi atribuída, por Rachid, à complexidade do projeto, que envolve a aprovação de vários órgãos, como o Grapohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), Secretaria de Meio Ambiente e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público.

O presidente do Movimento Pró-Moradia de Suzano, Isaias Martins da Silva, que também representa as demais entidades envolvidas no projeto, explicou o mesmo ponto afirmado por Rachid, e comentou: “Não é que é comum [esse tempo para a conclusão], mas a complexidade desse projeto de 1.500 unidades faz com que isso demore. E esse projeto, com essa complexidade, leva um tempo mesmo, em torno de três, quatro anos para ser aprovado”.

A previsão para a conclusão da segunda fase, que trata da construção das moradias, segundo Isaias, deverá ocorrer em aproximadamente 17 meses, ou seja,  em 2019. Isaias explicou que as famílias selecionadas serão avisadas da próxima reunião por meio de SMS, e comentou o tempo desde o último encontro, realizado em maio de 2017: “A gente não fica fazendo reunião a cada três, quatro, cinco meses. Dependendo do andamento do projeto, a gente convoca todas as 1.500 famílias e passa as coisas concretas que aconteceram durante esses meses”.

Procurada no início da semana, a Caixa Econômica Federal esclareceu que, “somente após a aprovação dos projetos e a legalização do terreno, fase I, é efetuado um novo contrato, fase II, que, no caso do Residencial Caminho das Árvores, prevê a construção das 1.500 unidades habitacionais”.

Sem esperanças

Sem notícias sobre o andamento do projeto do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, anunciado em 2014, alguns cadastrados começam a perder as esperanças. Há reclamações sobre falta de informações, prestadas somente em reuniões, e meios de contato com as entidades. Enquanto o tempo passa, os beneficiados aguardam sem moradia própria, em casas de familiares ou amigos.

Cadastrada há aproximadamente cinco anos, Cristina Gonçalves lamenta a situação e reclama a falta de contato pelas entidades: “Ah, a gente fica numa sensação de estar sendo enganado, né? Deixam a gente cheia de esperança e, depois, não dão nenhuma satisfação. Se quisermos saber como está o andamento, nem temos a quem procurar. É ficar esperando se vai acontecer alguma novidade”. Cristina conta que, na última reunião com os beneficiados, realizada há aproximadamente um ano, as entidades teriam informado que iniciariam, em breve, a limpeza e preparação do terreno, no entanto, a única coisa que se vê no local é a placa e nenhuma movimentação que indique o início dos trabalhos.

Outra beneficiária que não quis se identificar, por receio de represálias, sequer foi convocada para a última reunião. “Ficaram de enviar mensagem, mas não me mandaram nada, eu fiquei sabendo depois que passou”. Também sem informações sobre como entrar em contato com as entidades, ela questiona: “Eu acho que só estão enrolando a gente. Não sei até quando vai ficar isso. O terreno está ali, não sei se foi embargado, como é que funciona. Da outra vez, não tinha saído porque embargaram onde iam fazer. Agora não sei o motivo dessa demora”.

Apesar da falta de contatos passados às beneficiárias, o presidente da Pró-Moradia, Isaias Martins da Silva, revelou que as entidades possuem um local para atendimento no município, na rua Ênio Barbato, 490, na Vila Itapanhaú e atende pelo telefone (13) 3317 1788.

Projeto

O projeto compreende a construção de 1.500 casas no bairro Jardim Rafael, viabilizado por meio dos programas Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do governo do estado, que destinarão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ 30 milhões. Os cinco condomínios, com 15 blocos de quatro pavimentos e 20 apartamentos cada, receberam nomes de plantas nativas da região e serão administrados da seguinte maneira: Ganandi e Claraíba, à Associação dos Moradores da Favela Jardim Helena; Resedá e Flamboyant, ao Movimento Pró-Moradia de Suzano; e Quaresmeira, à Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo.

As famílias selecionadas contavam com renda de zero a R$ 1.601,00, na época do cadastro, e deveriam pagar até R$ 80 mensais pela unidade. Além de atender  todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os beneficiários deverão comprovar a participação nas reuniões durante as fases I e II. Tiveram prioridade, segundo critérios nacionais, as famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias que tenham pessoas com deficiência. Além disso, os critérios municipais estabeleceram prioridade às pessoas que residiam na cidade há pelo menos dois anos; trabalhavam no município; e tinham maior número de filhos.