Região de Taubaté começa a definir seu Plano Estratégico - MP Social

Com a participação de quase uma centena de membros e servidores do MPSP, aconteceu, nesta sexta-feira (10/9), a reunião virtual que marcou o início da elaboração do Plano Geral de Atuação para as Promotorias da região de Taubaté no âmbito do Plano Estratégico - MP Social. "Buscamos um plano de atuação que venha a fazer a diferença na vida das pessoas", anotou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ao abrir o encontro. De acordo com ele, uma atuação "multidisciplinar" e coordenada entre as diversas Promotorias, focando na resolutividade, deixa a instituição mais perto de promover transformação social, um objetivo de todos.

O secretário especial de Tutela Coletiva, Mario Malaquias, manifestou-se na mesma linha. Ele apontou a necessidade de "mudar a dinâmica de trabalho", mapeando as vulnerabilidades locais. "Queremos fixar políticas de atuação que possam ser eficientes no fortalecimento das Promotorias de Justiça Criminais", acrescentou o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior. "Temos profissionais gabaritados. São mais de cem técnicos à disposição de vocês", afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), José Roberto Rochel. "Quero colocar a Ouvidoria à disposição de todos", complementou o ouvidor Gilberto Nonaka, expressando a sustentação dos órgãos da administração superior ao novo modelo de definição de prioridades. Representando a Corregedoria, o promotor Fausto Junqueira de Paula observou que o Plano Estratégico - MP Social pode potencializar ainda mais o "trabalho de excelência dos promotores na proteção real dos bens jurídicos" com uma atuação proativa.

Depois da apresentação de diversos indicadores que traçaram uma painel acerca das vulnerabilidades sociais encontradas nos 39 munícipios da região pelos servidores Marina de Moraes e Yuri Daniel Katayama, ambos do Núcleo de Assistência Técnica Psicossocial (NAT), o promotor João Paulo Faustinoni, do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), delineou alguns pontos da metodologia que se pretende adotar na elaboração do PGA. Ele enfatizou a importância de se contemplar uma espécie de "intervenção transversal", enfrentando as questões a partir de uma abordagem "não por categorias jurídicas, mas por problemas concretos". Para tanto, uma etapa fundamental no processo é ouvir a comunidade. "Com a escuta social o que queremos é ampliar o nosso olhar para além do que chega à mesa do promotor", explicou a promotora Sirlene Fernandes da Silva (CAO Cível).

Dois colegas de Sirlene no Centro de Apoio, os promotores Eduardo Tostes e Paula Figueiredo, trouxeram detalhes de projetos elaborados pelos membros da instituição no Vale do Ribeira e no Sudoeste de São Paulo (dentro da Regional de Sorocaba) a partir da definição de prioridades baseada em uma leitura da realidade no território e da articulação de uma resposta multidisciplinar. Foram essas duas regiões, as mais carentes do Estado, que a PGJ escolheu para a implementação inicial do Plano Estratégico MP - Social. "A ideia da gente é eleger prioridades. Quem não planeja acaba fadado a apagar incêndios", argumentou Tostes. "É preciso conjugar a atuação em áreas diversas", opinou Paula.

"A inciativa é fantástica", testemunhou a promotora Renata Bertoni Vita. De acordo com ela, a partir de sua experiência em Paraibuna, "não dá para descrever o que é receber um PGA em uma comarca pequena com duas cidades em que o promotor faz tudo". A sensação chega a ser de desespero, segundo Renata, que apontou a falta de acesso ao saneamento básico como uma característica comum aos municípios do Vale do Paraíba em que a população enfrenta maiores dificuldades. A promotora Daniela Rangel Cunha Amadei, atualmente auxiliar em Taubaté e egressa da comarca de Tremembé, sugeriu que o PGA estabeleça como um de seus objetivos uma articulação regional na área da saúde. O promotor Darlan Dalton Marques, de Taubaté, endossou a visão da colega. "Não dá para pensar em saúde se não pensar de forma regional", pontuou. De acordo com ele, isso ficou mais do que demonstrado com a pandemia da covid-19. "A nossa população está envelhecendo", advertiu o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio, mencionando que também na proteção ao idoso a questão da transversalidade emerge. Ele contou que, nas vésperas de feriados, nota-se um aumento do número de internações de idosos nos hospitais. Esse fenômeno, provavelmente, guarda conexão com o fato de as famílias, sem ter onde deixá-los, simularem problemas de saúde, evitando levá-los nas viagens. "Mas o hospital é um lugar com alto índice de contaminação", enfatizou Sampaio, vendo também nesse ponto a necessidade de atuação articulada.

No encerramento da reunião de trabalho, que contou também com manifestações dos promotores Valéria Scarance (Núcleo de Gênero do CAOCrim) e José Roberto Barreira (CAO Cível), Malaquias informou que, no dia 24 de setembro, será realizada a escuta social. "É preciso que a gente abra um diálogo com a comunidade", justificou, na abertura do encontro, o PGJ.