Reintegração de posse: famílias deixam área no Jd. Vicente de Carvalho

Pessoas carregando telhas, móveis e o que mais podiam. A cena predominou no Jardim Vicente de Carvalho, em Bertioga, nesta terça-feira, 11, com a reintegração de posse da área de recuperação ambiental relacionada ao projeto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). 

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A saída de mais de 120 famílias foi determinada pela justiça conforme ação judicial promovida pela CDHU. Segundo a prefeitura, elas tiveram um prazo superior a 130 dias para desocuparem as casas e, nesta terça-feira, cerca de 60% já havia deixado o local. 

A doméstica Maria José da Conceição da Silva comenta que foi uma das pessoas que ficaram na área de mangue quando concluído o cadastro para as casas da CDHU, por motivos diversos. Ela afirma ser uma das pessoas que não foi contemplada na época. 

Maria José conta que, apesar de ser uma área de invasão, ela comprou o imóvel de um terceiro. Disse ela: "Eu não tenho ninguém para me ajudar, só eu mesma, e não tenho condições de pagar um aluguel sozinha, que eu ganho pouco. Não tenho saúde, trabalho porque necessito. Aqui eu não invadi, eu comprei na época, tem oito anos que eu estou aqui. Eu paguei R$ 5 mil. Eu não tenho pra onde ir, estou 'segurando' uma casa desde o dia 20, que eu aluguei pensando que a CDHU ia tomar uma decisão e me dar auxílio aluguel, mas até agora nada". 

Luiz Teixeira dos Santos, morador de Bertioga há 25 anos, se viu desamparado, e disse que a reintegração, para ele, é ver seu suor perdido. Aos prantos, ele falou: "Eu vou perder tudo, sem emprego, nem nada. Eu vou morar na rua".

Antonio Nascimento da Silva, morador da cidade há 40 anos e também desempregado, mesmo ante a situação se manteve forte e afirmou: "A gente sente muito, todos somos trabalhadores, mas chega um momento que não podemos fazer nada. Então a gente fica meio sentido, abatido. Não é fácil, mas a gente tem que estar preparado para tudo na vida né? Porque a vida é desse jeito, ela nos leva, nos trás, tem altos e baixos".

Antecipação

A maior parcela dos moradores da área da reintegração, localizada no fundo do bairro, começou a deixar suas casas no sábado, 8, com o suporte gratuito oferecido com agendamento de caminhão de mudança, que os deslocaram para imóveis na cidade e em bairros limítrofes de cidades vizinhas, dependendo do caso, segundo informou o secretário de Obras e Habitação, Luiz Carlos Rachid. 

Segundo destaca o secretário, a reintegração de posse é "uma ação deferida por meio de uma decisão judicial, e a decisão judicial tem que ser cumprida, por obrigação de lei". Desde a antecipação da mudança pelos moradores, até a reintegração, a prefeitura disponibilizou apoio social aos ocupantes da área, e afirmou que os moradores já cadastrados serão atendidos por assistentes sociais, psicólogos, Conselho Tutelar e, se necessário, contam com espaço destinado a guarda provisória de móveis e objetos domésticos.

Reintegração de posse

O processo de reintegração de posse, que iniciou em 2005, é relacionado ao projeto habitacional Vicente de Carvalho II, da CDHU, e, conforme destaca a prefeitura, é necessário para a continuidade das obras. A área ocupada irregularmente foi destinada pelo Ministério Público para recuperação ambiental.

O diretor de Habitação, André Rogério de Santana, explica que as famílias que ocupavam o local anteriormente, e foram cadastradas ao longo de 2010/2011, foram contempladas com unidades entregues anteriormente pela CDHU no projeto do bairro. As oito famílias restantes, ele explica, não puderam ser contempladas por algum motivo. "Durante esse processo, houve uma reocupação da área. Nós tivemos, no meio do ano passado, no início de um processo da reintegração dessa área, onde tinha 50 famílias, e houve uma ocupação maior por pessoas que começaram a vir de outras regiões do país, e também de outros municípios, e culminou hoje nessa reintegração que a CDHU está fazendo, por meio de uma determinação da justiça, e onde a prefeitura está dando todo o apoio possível, para as famílias e também para que continue o processo do bairro, que temos 42 imóveis que ainda precisam ser construídos, para contemplar as famílias que já estão há muito tempo nesse cadastro, e isso faz parte deste processo", revelou.

Pela iniciativa, ainda deve ser construída mais de uma centena de unidades, destinadas a famílias cadastradas em meados de 2008. A prefeitura garante que "não haverá prejuízo do cadastro socieconômico vigente", e que os cadastrados serão atendidos conforme o término do projeto. 

A ordem de serviço para a construção de 42 moradias do Conjunto Habitacional Bertioga D01, conhecido como projeto habitacional Vicente de Carvalho II foi assinada na semana passada. A previsão é de que as obras iniciem em janeiro.

Conforme explicou a prefeitura, já foram construídas 256 unidades, com reassentamento de famílias que estavam em áreas da obra ou de preservação ambiental. Além disso, estão previstos o plantio para compensação ambiental e mais 96 apartamentos devem ser licitados.

Entre as medidas adotadas anteriormente estão o congelamento da área com instalação de placas informativas de que não há condições de habitabilidade no local por se tratar de mangue. 

Recuperação ambiental

Segundo André Rogério de Santana, a recuperação da área deve iniciar já na quarta-feira, 12, e deve ser realizado monitoramento pelo Departamento de Operações Ambientais (DOA) para evitar novas invasões. Além disso, a área reintegrada deve ser cercada.

André explica também que, a proposta é de envolver a comunidade na recuperação ambiental, devido a sua importância para a cidade e o próprio bairro. Além disso, ele ressalta que, com a recuperação, não deverá mais haver o lançamento de efluentes que seguiam do mangue para o rio Itapanhaú.