Servidores da educação terão abono salarial na Baixada Santista

O governador Márcio França promulgou dois decretos que terão impacto imediato na qualidade da educação na rede pública do Estado. O primeiro garante melhor remuneração a 33 mil inspetores de alunos, merendeiras e demais profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE). Somente na Baixada Santista, serão beneficiados 1.363 servidores. Essas carreiras são as que recebem os menores salários dentre os 300 mil servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação. O segundo decreto nomeia 2.165 professores habilitados em concurso público realizado em 2014, para que assumam seus cargos nos próximos dias.

Quanto ao abono, os servidores do QAE terão o benefício que vêm recebendo incorporado aos seus salários. O anúncio, feito no fim de semana pelo governador Márcio França, beneficiará agentes de organização escolar (inspetores) e agentes de serviços escolares (merendeiras e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas). Na Diretoria de Ensino de Santos, que engloba Bertioga, serão beneficiados 495 servidores.

Atualmente, esses servidores recebem um salário de R$ 1.005,79, abaixo do salário mínimo vigente no estado de São Paulo, que é de R$ 1.142,64. Para equiparar ao valor do mínimo, esses servidores recebem ainda um abono de R$ 136,85.  

A medida faz parte da Avaliação Especial de Desempenho para o Quadro de Apoio Escolar, recém-regulamentada, que também prevê que os servidores bem avaliados a cada ano sejam promovidos dentro de uma mesma faixa da respectiva classe. A avaliação será anual, no início do segundo semestre de cada ano letivo, e feita tanto pela equipe gestora de cada unidade de ensino como pelo próprio servidor. 

Entre os critérios que vão nortear a avaliação destacam-se a capacidade de engajar-se com os objetivos da unidade escolar, a responsabilidade e o uso racional do material disponível, a facilidade de expressar ideias e fatos de forma clara e objetiva, a disposição para o trabalho em equipe, a capacidade de propor inovações no ambiente de trabalho, a iniciativa diante de desafios cotidianos, e, claro, a competência e a eficácia na realização de suas tarefas. 

Para garantir a transparência do processo, o servidor deverá tomar ciência da avaliação de seu desempenho feita pela equipe gestora da unidade escolar. Se considerar o resultado injusto, o trabalhador poderá pedir uma reavaliação no prazo de 30 dias. 

Servidores beneficiados pelo abono por Diretoria de Ensino na região da Baixada Santista:

DE Miracatu – 154

DE Registro – 217

DE Santos – 495

DE São Vicente, que inclui Praia Grande – 497

Novos professores

No último dia 9, o governador Márcio França promulgou o decreto que nomeia 2.165 professores habilitados em concurso público realizado em 2014, para que assumam seus cargos nos próximos dias.

Os educadores, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial deste sábado, serão contratados em caráter definitivo para dar aulas na Educação Básica I, que compreende classes do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. A maior parte dos novos professores será contratada para atuar na Capital e na Grande São Paulo, região que apresenta a maior carência em todo o Estado. Porém, as nomeações também atendem escolas do Interior. Somente para a Região Metropolitana de Campinas serão destacados 146 professores.