Temer anuncia liberação de R$ 1,4 bilhão a municípios

O presidente da República Michel Temer participou da abertura do 62º Congresso Estadual de Municípios, na noite de segunda-feira, 2, no Mendes Convention Center, em Santos. Durante o encontro, que reúne prefeitos e representantes das 645 cidades do estado de São Paulo, Temer anunciou a liberação de R$ 1,4 bilhão aos municípios brasileiros, na terça-feira, 2.

O repasse é fruto de uma medida provisória assinada pelo presidente, no fim de 2017, com o objetivo de superar as dificuldades financeiras emergenciais dos municípios. A medida tornou-se projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 001/2018), aprovado em fevereiro. Disse o presidente: "Ano passado, prometi R$ 2 bilhões aos cofres municipais e já estão. A partir de terça-feira,  R$ 1,4 bilhão estará nas contas dos prefeitos; em mais uns dias estarão divididos entre os municípios". A verba destina-se somente aos municípios que declararam calamidade financeira.

Anfitrião, o prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa aproveitou a visita do presidente para cobrar os recursos prometidos pela União, para a obra de entrada da cidade. "O município está fazendo sua parte, o estado inicia sua parte na quarta-feira, e a União não fez sua parte nesse processo. É um investimento de R$ 900 milhões, e o presidente se comprometeu a fazer a parte da União, a dar andamento no projeto e nos recursos que são necessários nessa obra, que é importante para a Baixada Santista, mas também para Brasil", salientou.

Congresso

O 62º Congresso Estadual de Municípios segue até 7 de abril, com o tema País Moderno; Cidades Inteligentes; recebeu um presidente da República pela segunda  vez em 62 anos. A primeira foi em 1978, com o então presidente Ernesto Geisel, na época da ditadura militar. O evento discute a administração pública e sua modernização, possibilitando que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais em geral atualizem-se quanto à conjuntura nacional e tecnologia.

Como 2018 é ano de eleições, a Associação Paulista de Municípios (APM) cedeu um espaço no qual os pré-candidatos a presidente, governador e senador, por São Paulo, possam revelar como suas estratégias administrativas e plano governamental, juntamente com a ciência e tecnologia, podem transformar a realidade do estado e do país. Disse Carlos Cruz, presidente da APM:  "Estamos perto de uma catarse social, que é a próxima eleição para presidente, e os verdadeiros líderes e influentes são as lideranças municipais. Esse é espírito do congresso, dar palanque a todos o partidos políticos para sabermos as propostas que estão sendo feitas para a sociedade brasileira".

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação Gilberto Kassab discorrerá, durante o congresso, sobre Cidades Inteligentes, baseadas no conceito de Internet das Coisas, uma rede de objetos físicos, utilizados no dia a dia, que possuem tecnologia,  conectam-se por meio da internet e são capazes de coletar e transmitir dados, transformando-os em provedores de serviços.

Saúde, educação e segurança, três dos pilares de uma sociedade, também serão alvos de debates. Além disso, o evento abordará o Pacto Federativo, já que o governo federal fica com a maior parte dos recursos dos impostos, e os municípios, com a prestação de serviços. O importante é oferecer ferramentas para que os gestores municipais possam administrar com qualidade e fortalecer a independência e autonomia dos municípios.

O congresso será encerrado no sábado, 7, com a presença do governador Geraldo Alckmin e o já então governador em exercício, Márcio França.