Voto proporcional elege deputados e vereadores no Brasil. Distritão, voto distrital e voto distrital misto são alguns dos sistemas discutidos no país
Da redação
Publicado em 14/09/2022, às 10h25 - Atualizado às 11h26
De tempos em tempos, no Brasil, discute-se alternativas para o atual sistema de voto proporcional que elege deputados e vereadores.
Segundo o estudo “Propostas de reforma do sistema eleitoral no Brasil: o que pensa a ciência política brasileira?”, publicado na Revista Brasileira de Estudos Políticos pelo pesquisador de ciência política Theófilo Codeço Machado Rodrigues, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, os sistemas mais discutidos no Brasil são o distritão, o voto distrital, o voto distrital misto e a lista fechada, uma alternativa dentro da modalidade de voto proporcional.
Em 2015, uma proposta de alteração do sistema atual para o chamado distritão foi rechaçada por cientistas políticos e retirada da pauta no Congresso, então presidido por Eduardo Cunha.
No distritão, a eleição de parlamentares é transformada em uma eleição majoritária com apenas um distrito que equivale ao estado. Por exemplo, no estado de São Paulo há 94 cadeiras na Assembleia Legislativa e, se houvesse um distritão, os partidos apresentariam candidatos da mesma forma como apresentam hoje, mas seriam eleitos os 94 mais votados sem cálculos de proporcionalidade.
Defensores do distritão argumentam que o sistema baratearia os custos e simplificaria as eleições. Detratores argumentam que o distritão favorece figuras conhecidas e poderosas economicamente, o que reduziria ainda mais a diversidade na representação política.
“Eu não gosto muito do distritão não. Eu acho que o distritão potencializa o personalismo. Então, é como se as pessoas que fossem mais populares se elegessem naturalmente”, opina a professora de ciência política no Departamento de Ciências Sociais da PUC Rio, em entrevista ao Portal Costa Norte.
Quando o distritão quase foi votado em 2015, a Associação Brasileira de Ciência Política divulgou um manifesto em que considerou a modalidade “um verdadeiro retrocesso institucional”.
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Adotado nos Estados Unidos, no voto distrital (não confundir com distritão), cada estado é dividido em distritos e cada distrito elege um representante - o mais votado.
Defensores desta modalidade argumentam que ela aproxima as legislaturas dos eleitores – uma vez que os eleitos precisam mostrar serviço em seu distrito. Quem é contrário a ela argumenta que, uma vez que somente o mais votado é eleito por distrito, ela não favorece a pluralidade de representações.
Adotado na Alemanha, este sistema é uma combinação do que temos hoje com o voto distrital. Isto é, uma eleição proporcional mas dividida por distritos. Defensores deste sistema argumentam que, por ser distrital, ele aproxima as legislaturas dos eleitores e, por manter a proporcionalidade, garante uma certa diversidade de eleitos.
“Seria muito interessante a gente pensar, imagina se a gente de fato tivesse uma eleição parlamentar dividida por regiões em que um conjunto de bairros pudesse escolher seu deputado?”, reflete a pesquisadora de ciência política.
O sistema de eleições proporcionais ainda se ramifica em lista aberta e lista fechada.
Na lista aberta, modelo em vigor no Brasil, é cada candidato por si, ainda que sejam do mesmo partido e, atingidos os critérios proporcionais, os mais votados do partido são eleitos. Na lista fechada, o eleitor vota em uma relação de candidatos cuja ordem de eleição é pré-determinada pelos partidos.
“Essa é uma diferença significativa quando você vai olhar os sistemas eleitorais proporcionais” explica a professora Alessandra Maia. “Na lista fechada, o partido traz ali pra você não só os candidatos, [mas] como uma lista [o eleitor vota no partido e não em candidatos]. E isso, em alguma medida, permite que nessa lista haja uma paridade mais significativa”
“A lista aberta”, prossegue a pesquisadora, “não traz uma diretriz clara do partido pra população . Ela permite essa multiplicação, às vezes intensiva, de candidatos e muitas candidaturas, às vezes fantasmas – que são candidaturas que saem, mas não têm chances. Então dá uma desconcentrada. Por um lado, é bom para os partidos minoritários, mas, por outro, gera um excesso de candidatos pouco competitivos”.
Defensores da lista fechada argumentam que ela fortalece os partidos, favorece um debate mais propositivo de ideias, diminui o culto à personalidade na política e barateia as campanhas. Curiosamente, os mandatos coletivos, coqueluche das últimas eleições, imprimem um certo teor de lista fechada em eleições de lista aberta.
Quem é contrário à lista fechada argumenta que ela interfere no poder de escolha do eleitor na medida em que ele não vota em um candidato único, mas em um conjunto de candidatos.
Para a professora de ciência política, o momento de discutir esses modelos é entre as eleições. “Agora, o mais importante é que as eleições aconteçam com tranquilidade, que o processo de acompanhamento de apuração dos votos das urnas eletrônicas seja estabelecido com tranquilidade para que o voto da população possa ser respeitado. Acho que essa é a agenda principal da democracia no Brasil hoje. Vamos fazer nosso rito democrático e aí, em seguida, vamos discutir essas questões”.
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