A pedido do MPSP, condenado por estupro de crianças tem prisão domiciliar revogada

Após recurso apresentado pela promotora Florenci Cassab Milani, um homem condenado pelo estupro de duas crianças na capital paulista teve o benefício de prisão domiciliar suspenso. Sentenciado a oito anos de prisão em regime inicial fechado, Diolindo Bernardes da Silva, tio das vítimas, havia sido solto por decisão judicial que levou em conta, unicamente, a necessidade de evitar contaminação pelo coronavírus, já que o réu é idoso (67 anos). 

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No recurso do MPSP, a promotora alegou que, apesar de se tratar de pessoa idosa, o pedido do réu deveria ter sido negado, uma vez que a idade, por si só, em um crime de tamanha gravidade, não sustenta a colocação do réu em regime domiciliar.

Para Florenci, deveria haver a cumulação da idade com os demais pressupostos que precisam estar presentes para o deferimento de pedidos de liberdade, como impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra e risco real de que o estabelecimento em que o preso se encontra cause mais risco do que o ambiente em que a sociedade está inserida durante a pandemia de covid-19. "A demais, a sentença já foi confirmada pelos Tribunais Superiores, dependendo o seu trânsito em julgado de mera formalidade", acrescentou a promotora no recurso.

Ao cassar a decisão que concedeu prisão domiciliar a Silva, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a pandemia não pode ser usada para beneficiar o condenado. "Trata-se de crime sexual, delito hediondo, praticado pelo recorrido contra duas menores, suas familiares, sendo que sua prisão domiciliar exporá a maior risco a sociedade, não sendo justificável tal medida (...)".  Com isso, foi ordenada a expedição do mandado de prisão contra o réu.