Câmara Municipal de Bertioga diagnostica problemas da cidade

Se há um lugar no qual todas as mazelas do município de Bertioga vêm à tona é o plenário da Câmara Municipal. Salvo exceções, a chamada ordem do dia, momento que concentra as votações de projetos de lei, é resolvida rapidamente na parte final das sessões semanais, que duram quatro horas cada uma e, às vezes, precisam ser estendidas. A maior parte do tempo é dedicada às apresentações dos trabalhos dos vereadores.

Podem ser projetos de lei, propostas de moções honrosas ou de congratulações e, principalmente, indicações, para a prefeitura ou para órgãos de setores estaduais e federais, resolverem problemas. Questões cujas soluções, em grande parte dos casos, não dependem de criação ou votação de leis, mas, sim, do cumprimento de leis.

Na prática, a Câmara  é um canal de comunicação entre a população e, principalmente, os vários setores da administração municipal. Essa função ganhou peso com a disponibilização de vídeos das sessões, no site da casa, desde 2012, e, mais ainda, com a transmissão ao vivo pelo Facebook, desde outubro de 2017. Pelo plenário da Câmara, passam problemas de toda ordem, dando a dimensão das dificuldades enfrentadas pelos moradores da cidade.

Legislação

Às vezes, as indicações viram projetos de lei. Foi o caso do aumento do repasse de verba municipal, de R$ 130 mil para R$ 151 mil, nos meses de aulas, para a locação de ônibus pela Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub), que levam munícipes para cursos em outras cidades. Acatada pela administração municipal, a indicação do vereador Ney Lyra (PSDB), presidente da Câmara Municipal, tornou-se projeto de lei do prefeito Caio Matheus, atualmente em andamento. Outra indicação dele deve resultar em projeto de lei municipal, para oficializar a regularização fundiária em Bertioga, que, em breve, deve ir à votação.

Outras vezes, as indicações sugerem iniciativas que beneficiem a cidade. Por exemplo, os vereadores Eduardo Pereira (SD), vice-presidente da Câmara, Dr. Arnaldo (PV) e Ney Lyra subscreveram indicação ao governador Geraldo Alckmin e à Fundação Nacional do Índio (Funai), para a criação do Museu de Arte e Cultura de Bertioga. E o vereador Matheus Rodrigues (DEM) sugeriu à Secretaria de Turismo a criação de cursos de arrais, a habilitação para condução de embarcações em rios e na costa litorânea.

Educação

Mas, na maior parte das vezes, as indicações decorrem de problemas. Refletem a performance da administração do município e a qualidade de serviços estaduais e federais. Recentemente, Ney Lyra  indicou à Secretaria de Educação a substituição de lousas de algumas escolas municipais, compradas no ano passado, que não ficam completamente limpas depois de se passar o apagador.  

Nas últimas sessões, o vereador Dr. Arnaldo colocou em pauta a queixa de mães sobre a falta de material didático nas escolas municipais; expôs a superlotação dos ônibus cedidos pela prefeitura, para levar às crianças à escola, em Boraceia; pediu melhor iluminação na praça do Hospital de Bertioga; e a higienização do ponto de ônibus em frente à ela.

Serviços urbanos

O vereador Biró (PTB) pediu a realocação de alguns pontos de ônibus com cobertura instalados no meio das calçadas, dificultando a passagem de pedestres, para área mais recuada. O vereador Luís Henrique Capellini (PSD) indicou o nivelamento das ruas de Boraceia após o oleoduto, além da retirada do lixo e do desassoreamento das valas.

Obras

Em uma só sessão, o vereador Eduardo Pereira fez, entre outras, indicações para retomada da obra parada da Unidade de Atendimento Especializado (UAE), o antigo Centro de Especialidades Médicas (Ceme); para a construção de 146 unidades que faltam no projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no Jardim Vicente de Carvalho; e para a construção de uma creche no Jardim Ana Paula e de uma escola de educação infantil no Jardim das Canções.

Nas últimas semanas, o vereador Carlos Ticianelli (PSDB) pediu a remoção de carcaças de carros abandonadas no Jardim Vicente de Carvalho; cobrou do Detran a instalação de telefone para atender ao público e o respeito ao atendimento preferencial aos idosos; questionou o funcionamento do cartório eleitoral da cidade, alvo de muitas críticas; e reivindicou a instalação de um ponto de ônibus para os moradores do City Mar, parte do bairro Chácaras, em frente ao condomínio Hangaroa. Teve adesão da vereadora Valéria Bento (MDB), que disse pedir a mesma coisa há quatro anos.

Cumprimento de leis

Aliás, os dois protagonizaram momento divertido em recente sessão. Ele indicava uma campanha de conscientização para as pessoas cumprirem a lei que proíbe cachorros na praia. Ela reclamou que também deveriam proibir as pessoas de deitar na grama do calçadão da praia da Enseada, “como se estivessem no Central Park de Nova York”. Surpreso, Ticianelli argumentou que estava falando de alface e ela, de tomate, provocando risos. Matheus Rodrigues pediu para participar da salada e cobrou rigor da Guarda Civil Municipal contra o uso indevido dos quiosques no calçadão da Enseada. Só faltou quem indicasse o que fazer com os cachorros de rua que vão para as praias por conta própria.

Saúde, serviços urbanos e saneamento básico são campeões de queixas

Na Câmara Municipal, sobram reclamações em todos os setores.  Mas os campeões são os de saúde, de serviços urbanos e de saneamento básico. Recentemente, o vereador Matheus Rodrigues (DEM) indicou à Secretaria de Saúde a solução para problemas de instalações nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Jardim Vicente de Carvalho, da Vista Linda e do Indaiá. Valéria Bento (MDB) cobrou a contratação de ginecologista para a UBS da Vista Linda, na qual o único que há só atende grávidas em pré-natal. O vereador Dr. Arnaldo (PV) reivindica a contração de pediatra para a UBS de Boraceia. E o vereador Biró (PTB) solicita consertos do portão e do aparelho de ar-condicionado, entre outros itens, daquela unidade, além de pedir o combate à infestação de caramujos no entorno da escola do bairro.

São constantes as indicações à administração municipal para resolver os problemas das ruas não pavimentadas, cheias de mato e sem redes de micro e macrodrenagem, que alagam com qualquer chuvinha. Principalmente, nos bairros localizados entre a rodovia Rio-Santos e o rio Itapanhaú, mas não só. Os relatos que antecedem a votação dessas indicações são tristes. Nos dias de chuva intensa, em meados de março, no Jardim Ana Paula, a água acumulada e misturada ao esgoto que transbordou, levou ratos e cobras para dentro das casas dos moradores. Para citar poucos exemplos, os vereadores Dr. Arnaldo e Valéria Bento têm feito indicações para resolver esse tipo de problema na Vista Linda, e o vereador Carlos Ticianelli (PSDB), no Jardim Vicente de Carvalho.