Dória suspende repasses na área de Turismo e prejudica Caraguatatuba e Ubatuba

O governador João Dória (PSDB) determinou a suspensão de repasses de verbas que seriam destinadas à área de Turismo em diversas cidades, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba. Os convênios haviam sido assinados na gestão do então governador Márcio França (PSB), por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). No total, foram cancelados, apenas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte, ao menos R$ 27,5 milhões.

A suspensão na liberação dos repasses foi efetivada pelo secretário estadual do Turismo, Vinicius Lummertz, por conta de um decreto assinado por Dória no último dia 2 de janeiro. Durante sua campanha eleitoral, o governador havia prometido rever todos os convênios assinados por França.

A medida deverá ser discutida nesta próxima quinta-feira, 31, durante reunião dos prefeitos que pertencem ao Conselho de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e litoral norte (Codivap), que será realizada em São Sebastião, já que outras 12 cidades desta região também tiveram repasses suspensos.

De todas as cidades afetadas, Caraguatatuba foi a mais prejudicada. Deixará de receber três repasses que totalizam R$ 7,063,115.00. “Com a suspensão, ficarão prejudicadas as obras de revitalização da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Praça do Artesão), no centro; a praça da Martim de Sá e a segunda fase do complexo turístico da praia do Camaroeiro”, lamentou o prefeito Aguilar Júnior.

O prefeito esteve em São Paulo na  segunda-feira, 28, com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para tentar reverter o corte. “Esperamos que os valores sejam liberados o mais rápido, pois prejudicará muito a cidade”.

Ubatuba

Ubatuba deixará de receber R$ 5,723,343.47. Segundo a prefeitura, desse valor, R$ 1,6 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da orla da praia da Maranduba, que inclusive, já foi iniciada e deverá ser interrompida. Os repasses são liberados por etapas de acordo com o andamento das obras.

Ainda segundo a administração, R$ 1,7 milhão seria destinado para a segunda etapa da revitalização da avenida Iperoig, outro R$ 1,6 milhão para a revitalização da avenida Leovegildo Dias Vieira, no bairro do Itaguá, um dos principais pontos turísticos da cidade, além de R$ 900 mil para o recapeamento de ruas do centro e R$ 275 mil para a construção do Mirante da Praia Grande.

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, também esteve reunido na segunda-feira, 28, com Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional. No próximo dia 4 de fevereiro  ele terá outra reunião com o secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz, para tentar reverter a decisão. "É importante que os recursos sejam mantidos para o desenvolvimento do município. São obras importantes para o nosso turismo", declarou Sato.

Dadetur

As quatro cidades do litoral norte e todos os municípios da Baixada Santista e litoral sul, com exceção de Cubatão, recebem verbas do Dadetur para serem aplicadas exclusivamente na área de turismo. No total, são 70 estâncias turísticas em todo o estado que têm direito constitucional garantido para receber esses repasses, que são liberados após as prefeituras encaminharem à Secretaria Estadual de Turismo projetos executivos de obras para o setor turístico.

O estado de São Paulo é o único no Brasil a dispor de verba específica para a área de turismo, prevista na constituição estadual. A chamada “verba do Dadetur” é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do estado todos os anos. E, para recebê-lo, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, onde a verba será aplicada.

Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o conselho aprova os objetos, a prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do Dadetur.

O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e Dadetur, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.