Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.

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O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da prefeitura (mais detalhes abaixo). 

Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas de projetos sociais, além da manutenção, ampliação e reformas de unidades escolares e de centros de atividades educacionais comunitárias

O QUE DIZ A LEI

A legislação municipal estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do município em medidas que considera prioritárias - mas desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.

Para o orçamento de 2.020 (calculado em R$ 1,7 bilhao), cada parlamentar teve R$ 712,5 mil disponíveis para indicar, respeitando a proporção estabelecida.

Para mais detalhes sobre o Orçamento de 2.020, clique:  https://bit.ly/37nzA2z

Confira a relação de repasses: 

Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 256 mil para desenvolvimento de projetos de educação básica (contra-turno escolar) na Creche Maria Tereza de Almeida, conveniada à Prefeitura (Emenda 004)

Vereador Juninho Eroso (Progressistas)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 70 mil para promoção de práticas esportivas (projeto de futebol), no Sítio Conceiçãozinha, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 015)

Vereador Joel Agostinho (MDB)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 50 mil para termo de colaboração com a Associação Educasurf, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 025)

- R$ 30 mil para termo de colaboração com a NEIC Vida e Paz, conveniada à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 026)

Vereador Pastor Sargento Marcos (PSB)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

 - R$ 50 mil para termo de colaboração com a Associação Paradesportiva da Baixada Santista, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 029)

- R$ 30 mil para termo de colaboração com o Projeto Ondas, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 030)

Vereador Luciano Tody (MDB)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 40 mil para construção de coberturas na E.M Guilherme Furlani Jr, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 039)

- R$ 70 mil para custeio de termo de colaboração com o Instituto Nova Geração, conveniado à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 042)

- R$ 46 mil para implantação de duas academias ao ar livre, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 045)

- R$ 110 mil para reforma de piso e construção de vestiário do CAEC André Luiz Gonzalez, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 047)

Vereador Mário Lúcio da Conceição (PR)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 106,2 mil para manutenção de projeto de esporte e lazer no Pq. Estuário e criação de projeto de aula funcional, capoeira e balé na região da Esplanada do Castelo (Emenda 051)

Vereador Raphael Vitiello (PSDB)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 20,05 mil para termo de colaboração com a Associação Santista de Futebol, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 052)

- R$ 45 mil para termo de colaboração com a Associação Esportiva de Inclusão Social, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 053)

- R$ 20 mil para termo de colaboração com a Associação Estudantil Pro Alcance Sports, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 054)

- R$ 20 mil para termo de colaboração com a entidade Projeto Ondas, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 055)

- R$ 90 mil para termo de colaboração com o Instituto Eclético Liderança Lúdica Organizada, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 056)

- R$ 23 mil para manutenção e revitalização da E.M Prof. Maria Aparecida Ramos Camargo, a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 057)

Vereador Naldo Perequê (Cidadania)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 176 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para elaboração e custeio de projetos de práticas esportivas (Emenda 071)

Vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 175,5 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas em Sta.Cruz dos Navegantes (Emenda 077)

- R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)

Vereador Edilson Dias (PT)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)

Vereador Toninho Salgado (PSD)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 195 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas na Vila Júlia / Jd. São Miguel (Emenda 096)

- R$ 60,5 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas (Vela) no Santa Rosa e adjacências (Emenda 097)

- R$ 71 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas (Judô e Jiu Jitsu) no Jd. Santa Maria e adjacências (Emenda 099)

Vereador Wanderley Maduro (Cidadania)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 165 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas no Santa Rosa e Pae Cará (Emenda 105)

Vereador Nego Walter (PSB)

Dos 712,5 mil disponíveis, destinou ao setor de Educação, Esporte e Lazer:

- R$ 40 mil para termo de colaboração com a Associação de Vôlei de Guarujá - AVG, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 116)

- R$ 40 mil para termo de colaboração com a Fundação Settaport, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 118).