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No âmbito de um procedimento de administrativo de acompanhamento (PAA) instaurado diante da notícia de que o município de Ribeirão Preto pretende retomar, em 1° de julho, as aulas presenciais em sua rede de ensino público, o núcleo local do Grupo de Atuação Especial da Educação (Geduc) pediu que seja elaborado um plano de retomada das atividades.No PAA, o Geduc/Núcleo de Ribeirão Preto solicitou todos os estudos científicos e demais documentos que embasaram a decisão de reabrir as escolas municipais, buscando evitar a exposição da vida e da saúde de todos os envolvidos e da sociedade à situação de risco. Integrantes do Geduc destacam que a pretensão do Poder Executivo municipal não leva em conta o aumento nos números de mortes, casos confirmados e taxas de ocupação em leitos hospitalares decorrente da pandemia de covid-19.Ao requisitar um plano para retomada das aulas presenciais, o Geduc quer que sejam observadas diretrizes em relação, por exemplo, à saúde e higienização dos ambientes escolares; às medidas para reorganização do calendário escolar e reestruturação do conteúdo pedagógico; ao atendimento e preservação da saúde mental em face da pressão e do estresse psicológico; e ao controle social e participação democrática na construção do plano e retomada das atividades, com reorganização do calendário.Considerando a realidade da região, expedientes específicos tratarão de educação infantil, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos e educação especial.Reafirmando a gravidade do contexto, após a instauração do procedimento as autoridades sanitárias reenquadraram Ribeirão Preto Preto no Plano São Paulo de retomada das atividades. O município foi retirado da fase 2 (laranja) e reposicionado na fase 1 (vermelha), o que implica em maior restrição das atividades.
Fonte: MPSPComentários