Não houve quórum para a sessão na Câmara Municipal de Bertioga

Em Bertioga, a sessão semanal da Câmara Municipal não foi realizada por falta de quórum. Dos nove vereadores, compareceram Ney Lyra (PSDB), presidente da casa legislativa, Valéria Bento (MDB), Silvio Magalhães (PSB) e Matheus Rodrigues (DEM). Ausentaram-se os vereadores Eduardo Pereira (SD), vice-presidente do Legislativo, Carlos Ticianelli (PSDB), líder do Executivo na casa, Dr. Arnaldo (PV), Luís Henrique Capellini (PSD) e Biró (PTB). Para ser realizada a sessão, é necessária a presença de no mínimo cinco vereadores.

Na ordem do dia da sessão estavam dois projetos assinados pelo prefeito Caio Matheus e dois de autoria de Ney Lyra. Um dos projetos de lei (PL) do Executivo é o de número 055/2018, que tramita em regime de urgência especial e seria votado em segunda discussão. O PL autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, que significa transferência de dotações orçamentárias para outras finalidades, no valor de R$ 844,5 mil.

O outro PL do Executivo, de número 054/2018, institui o Fundo Municipal dos direitos do Idoso (FMDI). Foi enviado à Câmara com pedido de tramitação em regime de urgência especial, que seria apreciado e, caso aprovado, seria  sucedido pela votação em primeira discussão.

Um dos projetos de Ney Lyra também tinha pedido de tramitação em regime de urgência especial. O PL 014/2018 autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção. A ideia é juntar sobras de obras municipais e doadas pelos munícipes para serem utilizadas pela população carente, além terra retirada após deslizamentos na rodovia Mogi-Bertioga. O outro PL de Lyra, de número 049/2018 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Os PLs devem voltar à pauta em 27 de novembro, já que a próxima terça-feira é feriado da Consciência Negra e não haverá sessão na Câmara. Essas matérias deverão dividir o tempo da sessão com a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal no biênio 2019/2020 que está programada para aquela que será a última sessão do Legislativo em novembro.