Projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho deve voltar à pauta na Câmara de Bertioga

Novas perspectivas se abrem para os ouvidos de idosos, crianças, gatos e cachorros no Réveillon e outras comemorações: o projeto de lei proibindo o uso de fogos de artifício com barulho, de número 003/2017, deve voltar à pauta da Câmara Municipal de Bertioga. O vereador Matheus Rodrigues (DEM) trouxe o assunto à tona na sessão da Câmara Municipal de Bertioga da terça-feira, 6.

Tramita na casa, desde o início do ano passado, um projeto de lei para isso, assinado por ele e pelos vereadores Carlos Ticianelli, Valéria Bento (MDB), Luís Henrique Capellini (PSD) e Pacífico Júnior (PROS), que deixou o mandato. Inclusive o assunto foi discutido em uma audiência pública em que a comunidade se manifestou totalmente a favor da proposta. 

Porém, com a notícia de invalidação de leis similares em cidades como Peruíbe, Itanhaém, Santos, São Paulo e outras, por inconstitucionalidade alegada por entidades de fabricantes de artigos de pirotecnia, Ney Lyra, presidente do Legislativo, foi levando o assunto em banho maria e o projeto de lei está tramitando pelas comissões da casa até hoje.

Mas, agora, há notícias de que decisões em instâncias superiores da Justiça devolveram validade às leis que proíbem espetáculos pirotécnicos  que emitem ruídos.

Ney Lyra ficou animado com a ideia e prometeu colocar o projeto em votação. E Matheus Rodrigues já aproveitou a oportunidade para convocar a comunidade defensora dos direitos dos animais para participar do movimento.