Santos informa servidores sobre nova lei de licitações

Engenheiros, arquitetos e técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Edificações passaram por treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos para obras e serviços de engenharia. A nova lei de licitações e contratos (14.133) estabelece regras de transparência e competitividade nas licitações e contratações realizadas pelo setor público, além de facilitar a participação de pequenas e médias empresas nesses processos. O novo dispositivo deveria ter entrado em vigor em abril, mas o governo federal prorrogou até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (12.462/2011) e a Lei do Pregão (10.520/2002). Após o novo prazo, a Lei 14.133 será o único regramento para a realização de compras públicas a ser seguido pela União, estados e municípios.

Aulão

Foram 20 horas/aula sobre a legislação de licitações e nos entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do curso foi aperfeiçoar o planejamento, a execução e a fiscalização das obras públicas a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (Siedi).

Cotidiano

O treinamento visou criar uma linha de raciocínio para a solução dos problemas que rodeiam o tema – envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo – no dia a dia dos agentes públicos.
Ainda em Santos
O prefeito Rogério Santos (PSDB) publicou no Instagram o projeto do Parque Valongo. Segundo Rogério, um sonho antigo que começa a se tornar realidade.

Sonho meu

“Vai sair do papel, trazendo turismo, cultura e desenvolvimento para nossa Santos, o tão esperado Parque Valongo. Um importante passo na revitalização da nossa região central e que será fundamental para a integração Porto-Cidade”, concluiu o prefeito.  

Correção

Ontem, erroneamente, a coluna informou que o médico veterinário Anderson de Lana voltou à Câmara Municipal de Cubatão no lugar do vereador Wilson Pio (PSDB) que faleceu em abril. Na verdade, Anderson, segundo suplente, ocupa a vaga do vereador César Nascimento (PSDB) que está licenciado do parlamento, pois ocupa a Secretaria Municipal de Governo.

Correção II

O vereador Afonsinho (PSDB) assume definitivamente a cadeira de Pio, após exercer temporariamente o mandato no lugar de Cesar no parlamento. Já Anderson de Lana, atualmente filiado ao Podemos (PODE), disputou as eleições de 2020 pelo PSDB.

Tem mais....

De acordo com a coluna Por dentro da Política, do jornalista Sandro Thadeu, publicada no portal BS9, Amaro Ximenes de Melo, mais conhecido como Irmão Ximenes, que segue no PSDB, avalia reivindicar a cadeira.

Instituto Federal em Bertioga?

O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB) recebeu representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e afirmou que trabalhará para viabilizar a instalação de uma unidade dessa instituição na Cidade.

Formação de qualidade

Na nossa região, apenas Cubatão conta, há mais de duas décadas com o campus da instituição.  O Instituto Federal oferece cursos técnicos e de graduação gratuitos.