Show do Palocci: “Meu jatinho minha vida” era o nome popular da emenda a MP 460

O juiz da Força Tarefa da operação Lava Jato de Curitiba, Luiz Antonio Bonat,  liberou nesta terça-feira, 3, o vídeo do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro do governo Lula, sobre a MP 470, que faz parte de seu acordo de delação premiada que trata de IPI Exportação. O vídeo e o anexo foram liberados no processo de número 5033771-51.2018.4.04.7000 e seu conteúdo ficou conhecido por internautas como o #showdopalocci. 

Palocci detalhou o que segundo ele seria um esquema de propina do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da edição e aprovação de medidas provisórias (MP).

Logo no início de seu depoimento Antonio Palocci descreve como “desajeitada” a tentativa de três grandes empresários de incluir uma emenda que trata-se sobre o IPI exportação dentro da MP 460, que tinha como tema central o Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Era uma emenda de R$ 200 Bilhões em um projeto de poucos milhões relativo a habitação popular” e, ainda sobre a tentativa de emenda a MP 460 Palocci afirma que “foi muito explicito. A operação ficou desajeitada, não era um jabuti na arvore, era um zoológico em cima de um arbusto”.

O ex-ministro do governo Lula destacou em seu depoimento que é comum um ano antes das eleições grandes empresários procurarem o congresso com demandas normalmente ligadas a área tributária sempre com a promessa de financiamento de campanhas futuras.

Palocci afirma que foi contra emendar a MP 460 que posteriormente acabou vetada pelo então presidente Lula.

Sucesso

Segundo Antonio Palocci, com o insucesso na MP 460 os empresários buscaram alternativas para resolver seus problemas com a receita e articularam junto ao governo Lula medida provisória batizada de Refis da Crise. De acordo com Palocci houve repasses ilegais às campanhas do PT, em 2010, em troca da promulgação da medida.

Palocci afirma que a Odebrecht pagou R$ 50 milhões de propinas via doações de campanha e mais R$ 14 milhões pagos como favor a outro empresário que “não tinha com fazer caixa na época. A Medida Provisória 470 permitiu que empresas exportadoras, como a Braskem, parcelassem suas dívidas fiscais, em até 12 vezes.

“O Marcelo [Odebrecht] e essas lideranças foram procurar o Guido e propuseram uma outra emenda, aí não era uma emenda, acho que foi uma MP de Refis, na verdade, uma MP voltada para essas questões. Mas eles propuseram que houvesse 1 parcelamento do pagamento dessa obrigação resultante da decisão do Supremo Tribunal Federal. Era razoável ter 1 parcelamento. Não era uma medida exótica parcelar o pagamento de alguns bilhões. Mas, ali, além do parcelamento normal, foi feito de algumas maneiros o que atendia os pedidos de algumas empresas que resultou não nas extraordinárias colaborações em propinas que eles propunham no início, dado que o processo original foi negado, mas resultou em propinas importantes”, disse.

“Por exemplo, a Odebrecht combinou com o Guido Mantega, ele me mencionou na época, de pagar R$ 50 milhões por conta dessa operação. A Companhia Siderúrgica Nacional combinou e pagou R$ 14 milhões de reais por essa operação, também Rubens Ometto pagou. Como foi o pagamento de cada 1: o da Odebrecht foi pra planilha e ficou como compromisso que foi saldado com o Guido anos depois. Ficou registrado, o Marcelo garantiu esse recurso e saldou com o Guido se eu não me engano em campanhas de 2012 e 2014”, completou.

O que diz o Ministério Público Federal (MPF)

Em denúncia do MPF apresentada em 10 de agosto de 2018 contra Antonio Palocci e o ex-ministro Guido Matega ambos são acusados de atuar pela aprovação das medidas provisórias 470 e 472, com o objetivo de beneficiar empresas do grupo Odebrecht. Em troca, teriam recebido propina da empreiteira.

Também foram denunciados os ex-representantes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza e os marqueteiros do PT Mônica Santana, João Santana e André Santana.