Projeto propõe empréstimo bancário de R$ 140 milhões para construção de escolas e um hospital, com início do pagamento daqui a dois anos
Marina Aguiar
Publicado em 05/07/2019, às 08h23 - Atualizado em 23/08/2020, às 19h41
Dois projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores de São Sebastião causou incômodo a alguns parlamentares nesta semana. Nos documentos, o prefeito Felipe Augusto propõe a aprovação de empréstimo no valor de R$ 140 milhões, sendo R$ 100 milhões pela Caixa Econômica Federal e R$ 40 milhões pelo Banco do Brasil, para finalizar a construção do Hospital da Costa Sul, construir escolas, entre outros.
O descontentamento do vereador Gleivison Gaspar (MDB), por exemplo, está relacionado à forma de pagamento dos empréstimos. "É indecente o prazo que ele pede para pagamento. Quer cinco anos para pagar as 96 parcelas, mas pode ter dois anos de carência pro pagamento da 1ª parcela, com taxa de 5,7%. É uma dívida pros próximos prefeitos pagarem", reprovou o vereador durante entrevista no programa Café da Manha, na TV Costa Norte, na quinta-feira, 4.
O PL 43/2019 autoriza o empréstimo de R$ 100 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro (Finisa) por meio da Caixa Econômica Federal, com taxa de juros a 5,7%, mais CDI.
O recurso contemplará a construção das escolas de Camburi, Jaraguá e Boiçucanga; reforma predial da Secretaria de Educação; construção de píer para comunidade pesqueira; reforma do telhado do Paço Municipal; reforma e ampliação da maternidade do Hospital Central; construção da nova base da GCM no bairro de São Francisco; revitalização da orla da rua Nereidas no Canto do Mar; construção do Centro de Formação de Professores em Boiçucanga; construção de praça na rua Antônio Pereira da Silva e de centro comunitário, ambos na Topolândia; aquisição de imóvel para as secretarias municipais; e aquisição de terreno para construção de escola em Juquehy.
Já o PL 44/2019 solicita a contratação de crédito no valor de R$ 39.977.651,36 pelo Banco do Brasil, com taxa de juros correspondente a 175% do CDI, mais 2% da tarifa de estruturação. O valor será destinado à finalização da Construção do Hospital de Boiçucanga; reforma do Ginásio José de Souza Gringo - Gringão; pavimentação de logradouros públicos; construção do auditório e reforma da escola Cinthia Cliquet; aquisição de bens e serviços para a atualização cadastral, base de dados mobiliários e georreferenciamento ao longo do município.
O vereador criticou, também, o interesse do prefeito por novas obras no fim do mandato. "Estamos indo para o último ano de governo e não existe uma unica obra em São Sebastião que o prefeito possa dizer 'Fui eu que fiz'. Foram quase R$ 2 bilhões passados ponte abaixo. Dinheiro meu, seu, do contribuinte de São Sebastião. Após três anos de mandato, o prefeito manda para a Câmara um projeto para aprovar empréstimo. Para enganar a população, justificar esse assalto, ele coloca coisas que agradam os ouvidos da população", desabafou Gleivison.
Em resposta aos questionamentos, a prefeitura de São Sebastião informou, por e-mail, que os financiamentos bancários para obras municipais são muito comuns nas administrações públicas e que em São Sebastião, as duas últimas administrações (Juan Garcia e Ernane Primazzi) contraíram um total de oito empréstimos bancários de grande porte. "O município tem totais condições de arcar com os empréstimos, sem comprometer seu fluxo de caixa. Nosso nível de endividamento é 6 e essas operações estão no nível 1. Temos certeza que a Câmara Municipal vai aprovar os projetos porque eles são importantes para dar prosseguimento a obras muito benéficas para a população em várias áreas”, considerou o prefeito Felipe Augusto.
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