Os parlamentares aprovaram na sessão de terça-feira, 24, o projeto de lei Nº 156/2018, que cria o programa 'Música nas Escolas', que visa oferecer meios de  integração social por meio da música. A iniciativa do vereador Cléber do Cavaco (PRB) também tem o intuito de oferecer aos alunos das unidades municipais de ensino, atividades com iniciação em instrumentos musicais, canto coral, dentre outras atividades.

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Na justificativa, o vereador do PRB menciona que o programa será criado por meio de parcerias com universidades, organizações de sociedade civil ou profissionais que atuam na área da música.

Outro projeto aprovado, foi o que denomina a Ponte do Arco-Iris como “Jornalista Manoel Alves Fernandes”, além de edificar um busto na cabeceira da ponte, em forma de homenagem ao jornalista. A proposta é de autoria do vereador Marcinho (PSB), que justificou a homenagem ser justa e merecida por todo trabalho cidadão desenvolvido na cidade.

O parlamentar comentou que Cubatão tornou-se mais conhecida pelo trabalho do jornalista, uma vez que em suas matérias, o Maneco sempre focava na cidade, por meio alguma denúncia ou mostrando as belezas do município. “Nas suas publicações ele valorizava o município e as industrias. Por isso, a ponte que liga as indústrias ao centro da cidade merece ter seu nome”, explicou o parlamentar.

Ainda na mesma sessão, foi aprovado  pelos parlamentares o projeto que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio, com o objetivo de alertar a população acerca desta doença, caracterizada por “dores no corpo”, fadiga e alterações no sono. A vereadora autora do projeto, Érika Verçosa (PSDB) comentou a importância de trazer a realidade desta doença para a municipalidade. “Não é um ‘mimimi’, é uma doença séria e merece ser conscientizada”, enfatizou.

No mesmo dia, o vereador Rodrigo Alemão (PSDB) apresentou o projeto de lei Nº 101/2019, que versa sobre o agendamento telefônico para pacientes gestantes, nas unidades de saúde do município. O intuito do projeto é facilitar a marcação de exames para este público, levando em consideração os desgastes físicos sofridos pela mulher gestante, especialmente no que concerne a locomoção.

Já o presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB) propôs a obrigatoriedade de instalar sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nos pets shops e estabelecimentos similares, de modo que as filmagens deverão ser realizadas no momento de banho e tosa dos animais e terão de ser armazenadas pelo período de no mínimo sete dias.

Por fim, os pares aprovaram o projeto, de autoria do vereador Ivan Hildebrando (PSB), que cria o programa de alerta e preparação para evacuação em situações de emergência. A plataforma será responsável por organizar sistematicamente os meios de socorro e intervenção, de modo que possam minimizar os riscos de acidentes.

Todos os projetos foram aprovados em primeira discussão e serão votados em segunda discussão na próxima sessão.