Bertioga é o município que apresenta a maior taxa de crescimento geométrico anual da Região Metropolitana da Baixada Santista, segundo a Fundação Seade. Desde o último censo do IBGE, em 2010, houve um crescimento de 32,7% da população da cidade; passou de 47.645 para 63.249 habitantes, em 2019, conforme estimativa do órgão. Neste contexto, o investimento em abastecimento de água, já prevendo um crescimento ainda maior, é ponto fundamental nos planos de desenvolvimento sustentável do município.  

De acordo com o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, de 2018, a disponibilidade de água per capta (Qmédio em relação à população total) vem diminuindo ao longo dos últimos anos, com redução de 4,1% entre 2011 e 2015, registrando, em 2017, 2.743,45 m3/hab. por ano.

Para acompanhar o crescente número de habitantes e aumentar a disponibilidade de água e tratamento de esgoto, a criação do Plano Setorial de Saneamento Básico por parte do município foi fundamental. Com ele foi possível formalizar contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para desenvolver investimentos no setor, com recursos de R$ 417,5 milhões, com plano para 30 anos.  

Em Bertioga, a Sabesp possui atualmente seis pontos de captação de água nos seguintes mananciais: ribeirão das Furnas, Córrego Pelaes ou Fazenda, rio Itapanhaú, rio Itaguaré, ribeirão Pedra Branca, rio Guaratuba.  A vazão total dos sistemas produtores é, em média, de 542 litros por segundo. O líquido coletado e tratado segue para nove reservatórios.

E a estatal prepara-se para garantir maior disponibilidade de água tratada no município, como a implantação de um novo reservatório com capacidade para cinco milhões de litros de água, no bairro Jardim Mogiano.

Estima-se contratar as obras ainda no primeiro semestre deste ano, para iniciar a operação ao fim do segundo semestre. Para os próximos anos, está previsto ampliar mais um centro de reservação para 1,3 milhão de litros, além da ampliação da vazão de três sistemas produtores de água, o que inclui a implantação de uma nova captação no ribeirão Pedra Branca.

O superintendente da Sabesp na Baixada Santista Raul Christiano lembra a empresa segue diretrizes estabelecidas para a gestão ambiental, desenvolvendo soluções que contribuam para um desenvolvimento sustentável. “A exemplo disso, nos últimos anos, vêm sendo construídos novos reservatórios de água tratada na cidade como forma de aumentar a disponibilidade hídrica do sistema de abastecimento, preservando os mananciais. E, com a contratualização junto ao município, os investimentos previstos garantirão um salto extraordinário nos índices de saneamento, caminhando para a universalização dos serviços.”

No município, segundo a Sabesp, a cobertura das redes de distribuição de água atende a 99% da área regular, com população urbana do município. Mas, o índice cai para 87% se consideradas as ocupações irregulares, nas quais  a empresa é impedida por lei de prestar serviços.

Para cobrir esta lacuna, a Sabesp informou que existe um trabalho em conjunto com a administração municipal, para programar as obras de expansão dos sistemas de saneamento conforme planejamento da prefeitura para os locais em processo de regularização fundiária.

 Reserva domiciliar

Para garantia de abastecer sua residência, o proprietário deve ter instalações hidráulicas internas preparadas para atender ao número de ocupantes – como caixas d’água dimensionadas para manter por 24 horas o consumo na residência independentemente do sistema público –, conforme determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A Lei Municipal nº 316/98, que instituiu o Código de Obras e Edificações, determina que as caixas d’água devem ter capacidade de reserva para três dias de consumo. Em síntese, cada pessoa precisa ter a disponibilidade de 200 litros/dia.