Regulariza Bertioga mapeia áreas no Sítio São João

Centenas de imóveis já foram regularizados em Bertioga, por meio do programa Regulariza Bertioga, em benefício à famílias do Jardim Albatroz (355 lotes na gleba A), São Lourenço (154 lotes no loteamento Itaguaré)  e Rio da Praia (56 lotes de interesse social no Ilha II). São muitas as ações e processos em andamento por todo o município e, recentemente,  a prefeitura deu início a ação de mapeamento das áreas do núcleo Sítio São João, em convênio com o Programa Cidade Legal do governo do Estado.  

No bairro,  trabalhos desta fase incluem serviços de topografia por meio de levantamento de campo e imagens aéreas feitas com ajuda de drone, conforme explica o diretor de Habitação do município André Rogério de Santana. “Hoje estamos levantando a situação que o núcleo se encontra: tamanho dos terrenos, construções, assim como a largura de rua e áreas ambientalmente sensíveis. Isso é a base pra depois realizarmos o projeto urbanístico”.

O núcleo possui 219 imóveis e já foi classificado como de Interesse Social, quando a soma da renda das famílias não passa de cinco salários mínimos e os moradores não têm outro imóvel no nome. “Após o levantamento topográfico, a prefeitura de Bertioga retorna com a atualização dos cadastros dos imóveis”, salientou o diretor.

Já passaram por esta fase os núcleos Jardim Ana Paula, que já se encontra no Cartório de Registro de imóveis em etapa final, e o Mangue Seco, cujo processo está quase finalizado.  Esses locais também estão inscritos no Programa Cidade Legal, do Governo do Estado.

Segundo a Secretaria de Obras e Habitação, os técnicos do Cidade Legal  realizam o levantamento topográfico, laudo ambiental e projeto urbanístico. Cabe ao município, a parte social, que são os cadastros socioeconômicos; a aprovação interna na prefeitura; tratativas junto à Sabesp, para o fornecimento de água e coleta de esgoto; acesso junto ao DER; e no final o protocolo e acompanhamento junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos para a abertura das matrículas individualizadas.

Santana destaca que a prefeitura mapeou todo o município, o que inclui os núcleos no lado leste, desde o Caiubura na divisa com o município de Santos, até o Quinhão nove, próximo à ponte do Itapanhaú.

Segundo ele, esta era uma região de muitos problemas de invasão, ocupações irregulares e conflitos, quando do início do atual governo.  "Fizemos o trabalho de congelamento com a contribuição dos moradores, que abraçaram o projeto. Tudo isso nos possibilitou um estudo que deu início ao processo de regularização fundiária”, afirmou.

De ponta a ponta

Dentro do programa de regularização fundiária e controle de invasões no município, a prefeitura identificou todos os núcleos irregulares na cidade, por meio de mapa georreferenciado e informatizou o sistema de cadastros. A partir deste levantamento foi determinado um plano de ação que engloba as principais áreas.

Ações já realizadas

- Monitoramento por drones e fotos aéreas das áreas para acompanhar e coibir novas invasões;

- Assinatura de  ordem de serviço para que os núcleos Vila da Mata (Guaratuba), Carvalho Pinto e Barreiras (Morro do Itaguá) e Chácaras Mogiano (Boraceia), iniciem processo de congelamento e posterior regularização fundiária.

- No bairro Chácaras, uma área de embargo judicial localizada no limite das linhas de alta tensão está sendo cadastrada para congelamento e análise de viabilidade para regularização. Aproximadamente 1200 famílias residem no local.

-  Em Boracéia, o Núcleo Rua Futura (Balneário Mogiano) está em fase de elaboração de levantamentos, captação de imagens com drone e preparação para as ações de campo.

Em fase avançada

- Processos de regularização na etapa final, em análise no cartório de Registro de Imóveis: Jardim Veleiros (144 lotes); Vicente de Carvalho - Núcleo Cohab Santista (48 lotes); Indaiá - Ilha 4 (120 lotes); PSH Boracéia (76 lotes); Jardim Ana Paula - Quadras 1 e 2 (220 lotes); Jardim Raphael (20 lotes); Núcleo Ivo Henrique – Centro (20 lotes); e Vila Tupy (202 lotes).

 - Em andamento:processo de regularização de todo o Núcleo Jardim Ana Paula, Núcleo Mangue Seco e Sítio São João – Núcleo da Rua Marítima, em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado.

- Outros núcleos com processo de regularização em andamento: Jardim Vicente de Carvalho e Jardim Paulista (1200); Núcleo Recanto Alegre - Chácaras (480 lotes); Sítio São João – Núcleo Rua da Perseverança (55 lotes);

Quinhão 1 (50 lotes cadastrados).

Próximas etapas: Quinhão 06; Quinhão 7, Quinhão 8 e Quinhão 9.

- Está em curso convênio com o ITESP (Instituto de Terras de São Paulo) que vai contemplar o Rio da Praia - Núcleo Ilha I, Núcleo Sítio São João (Km 228,50) e Núcleo Chácaras (Rua Aprovada 611).