O voto que você dá para um candidato a vereador vai para o partido inteiro e, assim, a eleição dele depende do desempenho de todos os demais candidatos do partido. É que diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos válidos, os vereadores precisam que o partido atinja o chamado quociente eleitoral (QE), calculado a partir da soma total de votos válidos ao cargo (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas disponíveis na Câmara.

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É a partir do QE que se decide o número de vagas que cada partido terá na Câmara. Para isso é preciso fazer o cálculo do quociente partidário (QP): número de votos válidos recebidos pelo partido dividido pelo valor do QE. O resultado corresponderá ao número de cadeiras as quais o partido terá direito. Estarão eleitos os candidatos do partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.  

Isso acontece porque o sistema eleitoral brasileiro prevê a eleição proporcional para os cargos legislativos. A grande maioria dos eleitores desconhece, na prática, como esta eleição funciona e como se calcula o quociente eleitoral e, ainda, o quociente partidário.

 

Quer entender? Então vamos fazer conta:

Cálculo do quociente eleitoral (QE)  - Vamos pegar como exemplo fictício uma cidade com um total de 10.000 votos válidos (para vereador) e com total de 10 cadeiras no Legislativo:

Total de votos válidos = 10.000

Total de cadeiras na Câmara = 10

QE =1.000

Quociente partidário (QP) – Com a soma de todos os votos obtidos pela legenda, a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla terá direito. Assim:

Total de votos válidos recebidos pelo partido = 2.000

QE = 1.000

QP = 2 (este será o número de vagas as quais o partido terá direito).

 

Mais conta

Mas, caso nenhum nome do grupo alcance ao menos 10% do QE, a vaga passa para outro partido. Para isso, são feitos novos cálculos. E se mesmo após todo o processo ainda sobrar alguma vaga na casa legislativa?  Neste caso, ela será determinada pelo número de votos válidos recebidos pelo partido, dividido pelo QP mais 1; quem tiver a maior média fica com a vaga. 

Nada de coligações

Uma novidade neste ano é que, pela primeira vez, está proibida a formação de coligações nas eleições proporcionais, ou seja, os partidos só poderão contar com votos de seus próprios candidatos para atingir o quociente eleitoral. A mudança se deu por meio da reforma eleitoral de 2017, que possibilitou uma emenda à Constituição aprovada no Congresso. O objetivo é de se diminuir o efeito “puxadores de votos”, candidatos que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e "puxando" candidatos com votações muito menores.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)