A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra amanhã (23) consulta pública sobre boas práticas em parto adequado no Brasil. A sociedade pode colaborar com sugestões para alteração da Resolução Normativa 440 da agência, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.

Estão sendo propostas as inclusões de dois anexos à resolução: o manual de certificação e o glossário de boas práticas em parto adequado. Além disso, está sendo colocada em discussão uma nota técnica sobre o impacto regulatório da certificação de boas práticas em atenção ao parto e nascimento.

A certificação é uma proposta do Movimento Parto Adequado, que prevê um selo de qualidade, a participação das mulheres e audiências públicas, além da divulgação de informações. A ideia é aumentar a qualidade da atenção à mãe e ao bebê oferecida pelas operadoras de planos de saúde.

As contribuições poderão ser enviadas até esta sexta-feira (23) pelo http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-79-proposta-de-resolucao-normativa-que-altera-a-resolucao-normativa-rn-n-440-de-13-de-dezembro .

Edição: Graça Adjuto EBC Saúde