Litoral de SP ganha projeto inédito de combate a violência contra indígenas

O litoral paulista ganhou um projeto piloto para combater a violência contra povos indígenas nesta semana. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), responsável pela iniciativa, se baseou na subnotificação do registro de crimes no entorno da Aldeia de Tapirema, em Peruíbe, onde vivem quase 400 indígenas tupi-guarani.

Para garantir a assertividade nas ações, foi implantado o Núcleo de Ação Local (NAL) Indígena, visando também a segurança na comunidade, assolada com casos de ameaça e mineração ilegal, ligados às questões ambientais. Tudo isso deverá ser realizado sem interferir nas áreas de competência da União.

O NAL, informou a SSP, funcionará como um braço do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e contará com atuação dos representantes das aldeias, das polícias Civil e Militar, além de órgãos municipais e federais, como Funai e Polícia Federal. 

“A demanda dos povos indígenas é antiga e, assim que tivemos conhecimento, sentamos para definir uma política de ação e propor soluções. Acredito que esse projeto pioneiro capitaneado pelo Conseg trará resultados positivos para toda a comunidade indígena”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “Na nossa gestão queremos potencializar essa ferramenta tão importante para melhorar o diálogo entre a comunidade e a segurança pública. É dessa forma que podemos ter um diagnóstico real do que acontece em determinada região para planejar e direcionar nossa atuação”, completou.

O escopo de atuação da SSP será sempre na área estadual para blindar e evitar que criminosos assediem ou impactem as aldeias. “É a primeira vez na história que a comunidade indígena senta à mesa com as forças de segurança do estado para apresentar as principais demandas na área, de modo que possamos auxiliar na resolução dos problemas atuando em conjunto”, destacou o coordenador estadual do Conseg, coronel Leonardo Castro Isipon. “Entendemos que era necessário esse diálogo com a comunidade indígena e outros órgãos em encontros periódicos para captar demandas e saber como tratar, planejar e atender melhor essa população.”

O núcleo será composto pela liderança indígena local, ocupando a diretoria do NAL, pelo comandante da Polícia Militar Ambiental e pelo delegado de Meio Ambiente. As demandas serão apresentadas ao Conseg de Peruíbe e entregues à Secretaria da Segurança Pública para fazer a medição do projeto. Para garantir com que todas as aldeias sejam representadas, haverá rotatividade pelas lideranças locais na diretoria do NAL. A SSP informou que a primeira reunião do grupo ainda será agendada, após definir a formação da coordenação do núcleo.

Ampliação

O pedido para estabelecer o plano de ação foi apresentado pela Coordenadoria de Políticas para População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado. Para alinhar o projeto, foram realizadas reuniões de forma a atender aos pedidos dos povos indígenas. “Aproximando a segurança com a comunidade indígena e tendo um diálogo mais aberto é possível inibir os crimes que acontecem no entorno dos territórios”, destacou o coordenador de Políticas para População Indígena estadual, Cristiano Kiririndju. “Para avançar com esse plano para todo o estado será importante ouvir a comunidade para entender a especificidade de cada aldeia”, acrescentou.

“A gente acredita que esse passo que o estado está dando é muito especial para nós. As aldeias serão representadas nesse núcleo e seremos ouvidos pela Secretaria da Segurança Pública”, acredita o cacique Awa Tenondegua, da Aldeia de Tapirema.

A elaboração do plano piloto contou com o apoio da Funai desde o início e, com os resultados da ação inédita no litoral paulista, o órgão espera ampliar a atuação do NAL Indígena em todo o território paulista. “É algo pioneiro. É a primeira vez que o estado reconhece que as forças de segurança precisam estar próximas das comunidades indígenas”, finalizou Ubiratan Gomes, coordenador da Funai no litoral sudeste.