Operação Francisco de Assis atende a mais uma denúncia em Guarujá

A Operação Francisco de Assis, deflagrada em todo o estado pela Polícia Militar Ambiental, recebeu mais uma denúncia em Guarujá sobre pássaros mantidos ilegalmente em cativeiro sem licença.

Polícia resgata 14 pássaros mantidos em cativeiro no Pae Cará

Na casa informada foram encontrados quatro canários belga (exótico), duas calopsitas (exótico), dois pintagol (híbrido), um galo de campina (silvestre) e um argapone (ave exótica de origem africana). Questionado sobre autorizações, o proprietário do imóvel negou, e afirmou sequer ter conhecimento da necessidade de documentação. 

Participe dos nossos grupos 👉 http://bit.ly/COSTANOTÍC2 📲 Informe-se, denuncie! ℹ

A equipe lavrou dois autos ambientais, um auto por ter em cativeiro uma ave da fauna silvestre sem licença ou autorização da autoridade Ambiental Competente. A infração consta no artigo 25 da Resolução SMA n° 48/14 com a penalidade de advertência. Também foi lavrado outro auto por introduzir espécie animal silvestre, no território do estado de São Paulo, infringindo o artigo 26 da Resolução SMA 48/14, com penalidade de multa simples por estar em zona de amortecimento do Parque Estadual Xivova Japui, com valor de R$ 4.200,00. Os pássaros ficaram com o proprietário, por não ter vaga no local autorizado e legalizado.

Baixada Santista
Nos municípios de Itanhaém e Peruíbe, também na Baixada Santista, foram atendidas duas ocorrências pela Operação Francisco de Assis. Em uma das ocorrências, a polícia também encontrou uma arma de fogo sem autorização.

No bairro Marajá, em Itanhaém, os policiais foram até uma residência em que o proprietário informou ser criador legalizado, com registro, no entanto, informou possuir alguns pássaros sem anilha. 

Quando solicitada a relação de aves com autorização, a equipe iniciou vistoria e verificou quatro aves sem anilha (um coleirinho baiano, um azulão, uma patativa, um pitassilgo e um coleirinho do brejo) e, um currupião apresentava anilha com sinais de adulteração. Os policiais também encontraram dentro do viveiro três aves silvestres exóticas, sendo elas dois pintassilgos portugueses e um pintassilgo da Venezuela. O criador não possuía documentação de origem destes pássaros. 

Segundo a Polícia Militar Ambiental, as aves estavam saudáveis, com gaiolas e viveiros limpos, com comida e água à disposição. 

Apesar de questionado se havia algo ilícito na residência e o proprietário ter negado, a equipe encontrou uma espingarda bem antiga exposta, a qual ele afirmou ter pertencido a um familiar já falecido e a usa como ornamento, pois não funciona mais. O caso foi registrado na delegacia pela falsificação de selo ou sinal público e posse de arma de uso permitido.

Como os  centros acolhedores de animais silvestre, estavam  sem vagas,  as aves com sinal de domesticação permaneceram sob os cuidados do autuado sendo orientado sobre suas obrigações e cientificado quanto ao dia, local e horário do atendimento ambiental bem como este será realizado semipresencial. Também foi cientificado quanto ao prazo de 15 dias  para regularização do seu plantel eletrônico junto ao sistema de pássaros. Além disso, foi lavrado auto de Infração Ambiental com sanção administrativa de multa simples em R$11.200,00, apreensão e depósito das aves; e Termo de Suspensão da atividade.

Na Estrada do Índio, em Peruíbe, os policiais ambientais patrulhavam a área quando viram duas gaiolas penduradas em uma residência, que mantinha pássaros silvestres, sendo um coleirinho e um canário da terra. A proprietária afirmou não possuir licença e que também desconhecia a necessidade da autorização. Ela recebeu multa de R$ 2 mil, e os pássaros foram soltos por apresentarem sinais de captura recente, informou a polícia.

Operação
A Operação Francisco de Assis continua nesta sexta-feira, 9, em todo o estado de São Paulo, com o empenho de mais de mil homens e 380 viaturas. O intuito é a proteção a fauna silvestre, em especial o combate ao tráfico, comércio e cativeiro ilegal, atividades responsáveis pela terceira maior movimentação de dinheiro ilícito no mundo. 

O nome da ação presta homenagem a Giovanni di Pietro di Bernardone, mais conhecido como Francisco de Assis, um dos primeiros e mais importantes defensores dos animais e do meio ambiente.