Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Publicado em 28/07/2021, às 09h15 - Atualizado às 09h16
Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
Publicado em 30/06/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h18
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas
Publicado em 29/04/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h16
Federação Italiana cria nova medida para proibir avanços da Superliga no futuro
Publicado em 26/04/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
Medida na Argentina pode mudar horário de estreia do Flamengo na Libertadores
Publicado em 17/04/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h46
Filho é preso após descumprir medida protetiva expedida pela Justiça, em favor dos pais
Publicado em 07/04/2021, às 18h45 - Atualizado às 18h45
Rio registra 7,3 mil autuações por descumprimento de medida restritiva
Publicado em 02/04/2021, às 18h46 - Atualizado às 18h46
Bertioga (SP) | Prefeitura decreta ponto facultativo e repartições ficarão fechadas por quatro dias
Publicado em 31/03/2021, às 16h17 - Atualizado às 16h35
Justiça Federal ordena suspensão de eventos esportivos no DF; Medida coloca em risco jogos de Santos e Palmeiras
Publicado em 30/03/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h15
Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde
Publicado em 30/03/2021, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
Publicado em 30/03/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45
Anvisa pede a Bolsonaro que sancione Medida Provisória das Vacinas
Publicado em 10/03/2021, às 14h45 - Atualizado às 14h45
GNCCRIM emite nota explicativa sobre medida cautelar concedida por ministro do STF
Publicado em 03/03/2021, às 14h15 - Atualizado às 14h15
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
Publicado em 23/02/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h45
Medida provisória libera nova extensão de contratos em hospitais do RJ
Publicado em 31/12/2020, às 17h01 - Atualizado às 17h01
China endurece restrições à medida que covid-19 ressurge
Publicado em 27/12/2020, às 17h00 - Atualizado às 17h00
Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite
Publicado em 21/12/2020, às 19h15 - Atualizado às 19h15
Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária
Publicado em 10/12/2020, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Medida provisória prevê R$ 265 milhões para Educação e Cidadania
Publicado em 15/09/2020, às 23h31 - Atualizado em 16/09/2020, às 10h06