Bertioga premia projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc

A prefeitura de Bertioga abriu inscrições para o Edital de Prêmios referentes à Lei Aldir Blanc, que contemplará dez categorias artísticas, individuais e coletivas, totalizando o valor de R$ 368.949,03. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 1º de dezembro, na Casa da Cultura, localizada na avenida Tomé de Souza, 130, no Centro.

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O edital selecionará projetos culturais de artistas locais, para fortalecer a arte no município e facilitar a inclusão e acessibilidade à cultura, pois a maioria das apresentações será on-line. As modalidades disponíveis são: literatura, teatro, circo, música, dança, escola de samba, artes plásticas, artes visuais, patrimônio imaterial e diversidade cultural, com prêmios que variam entre R$2.000 e R$20 mil. O pagamento será feito em parcela única por meio de transferência bancária.

Para mais informações e detalhes, o edital completo está disponível no Boletim Oficial do Município, edição 970.

Documentos necessários para inscrição individual

Proposta de Projeto Cultura, cópia do Contrato ou Estatuto Social (em caso de pessoa jurídica), cópia do cartão CNPJ, cópia do RG do responsável legal, cópia do CPF do responsável legal, comprovante de endereço em nome da Pessoa Jurídica

Documentos necessários para inscrição coletiva

No caso de profissional ou grupo que não seja Pessoa Jurídica: cópia do RG do profissional ou coordenador do grupo, cópia do CPF do profissional ou coordenador do grupo e comprovante de endereço em nome do profissional ou coordenador do grupo.

Sobre a Lei

Sancionada no fim de junho, a lei foi regulamentada em agosto para auxiliar o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas para controlar a contaminação do vírus.

A Lei batizada de Aldir Blanc homenageia o escritor e compositor que morreu de covid-19.