Remoção foi na terça-feira (19), no bairro Chácaras; agentes também foram alertados sobre uma ocupação irregular em um terreno no Indaiá
Redação
Publicado em 20/12/2023, às 17h00 - Atualizado às 17h05
O Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga removeu uma edificação de palafitas, no bairro Chácaras, na terça-feira (19). De acordo com a prefeitura, a estrutura estava em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília, nem estava habitada. A ação faz parte de uma força-tarefa coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente. Os agentes também foram alertados por uma denúncia anônima, sobre uma ocupação irregular em um terreno no Indaiá. Ao chegarem ao local indicado, identificaram um barraco de lona, também em processo de construção. O barraco foi removido, mas os responsáveis não foram encontrados.
Além da força-tarefa concentrada nos bairros, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boraceia, com o objetivo de prevenir e interromper possíveis práticas de crimes ambientais no município. De acordo com a prefeitura, durante a temporada de verão as operações serão intensificadas, sem interrupções, mesmo durante as festividades de fim de ano. A operação contará com a equipe da Polícia Ambiental reforçada como parte da Operação Verão.
A força-tarefa atende determinações das legislações ambientais nacionais e do Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88). Objetiva coibir construções e ocupações irregulares em locais de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei; conta com a atuação das secretarias de Segurança e Mobilidade e de Serviços Urbanos, bem como a participação da Polícia Militar Ambiental.
